Karina Merlo

© 2008 - 2015. Karina Merlo & Associados. "A liberdade de manifestação é garantia constitucional que só encontra limites quando passa a violar bem maior, como, no caso, a dignidade da pessoa atacada pelo veículo de comunicação."

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É tempo de otimismo e esperança!

Que a Graça Divina se estenda a seu lar, seu universo social e profissional, tornando o seu tempo pleno de realizações!


Que possamos todos ensejar a paz universal, crentes na realização de nossas máximas aspirações, em nossa disposição frente aos desafios, dentro dos postulados da ética e da dignidade humana.


Que o amor se instale no coração de cada um de nós, em todos os cantos do mundo, para que possamos fortalecer os laços de harmonia entre os povos, em busca da tão sonhada Paz Universal.


É tempo de fazer com que as janelas do coração da Humanidade se abram e entrem a Paz e o Amor, permanecendo para sempre.


Que nossas conquistas não nos permitam esquecer dos aflitos, dos necessitados, dos desiludidos, dos pessimistas... Que Cristo signifique um renascimento às almas atormentadas.


Tenhamos nosso coração aberto para que o Amor Divino possa reinar em toda sua Glória!

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Sentença em verso

“Este é mais um processo
Daqueles de dano moral
O autor se diz ofendido
Na Câmara e no jornal.

Tem até CD nos autos
Que ouvi bem devagar
E não encontrei a calúnia
Nas palavras do Wilmar

Numa festa sem fronteiras
Teve início a brigantina
Tudo porque não dançou
O Rincão da Carolina.

Já tinha visto falar
Do Grupo da Pitangueira
Dançam chula com a lança
Ou até cobra cruzeira.

Houve ato de repúdio
E o réu falou sem rabisco
Criticando da tribuna
O jeitão do Rui Francisco

Que o autor não presta conta
Nunca disse o demandado
Errou feio o jornalista
Ao inventar o fraseado.

Julgar briga de patrão
É coisa que não me apraza
O que me preocupa, isso sim
São as bombas lá em Gaza.

Ausente a prova do fato
Reformo a sentença guerreada
Rogando aos nobres colegas
Que me acompanhem na estrada.

Sem culpa no proceder
Não condeno um inocente
Pois todo o mal que se faz
Um dia volta pra gente.

E fica aqui um pedido
Lançado nos estertores
Que a paz volte ao seu trilho
Na terra do velho Flores.”

Juiz de Direito Afif Jorge Simões Neto
(Processo nº 71001770171)

Um Meio ou uma Desculpa?

Roberto Shinyashiki

Não conheço ninguém que conseguiu realizar seu sonho sem sacrificar feriados e domingos pelo menos uma centena de vezes.

Da mesma forma, se você quiser construir uma relação amiga com seus filhos, terá de se dedicar a isso, superar o cansaço, arrumar tempo pra ficar com eles, deixar de lado o orgulho e o comodismo. Se quiser um casamento gratificante, terá que investir tempo, energia e sentimento nesse objetivo.

O sucesso é construído à noite! Durante o dia você faz o que todos fazem. Mas, para obter resultado diferente da maioria você tem que ser especial. Se você fizer igual a todo mundo você vai obter os mesmos resultados.

Não se compare à maioria, pois infelizmente ela não é modelo de sucesso. Se você quiser atingir uma meta especial, terá que estudar no horário em que os outros estão tomando chope com batatas fritas. Terá de planejar, enquanto os outros permanecem à frente da TV. Terá de trabalhar enquanto os outros tomam sol na piscina.

A realização de um sonho depende de dedicação. Há muita gente que espera que um sonho se realize por mágica, mas toda mágica é ilusão. Ilusão não tira ninguém de onde está. Ilusão é combustível de perdedores.

Quem quer fazer alguma coisa, encontra um meio.

Quem não quer fazer nada, encontra uma desculpa.

As Misérias do Processo Penal

Francesco Carnelutti

"Quando, através da compaixão, cheguei a reconhecer nos piores dos encarcerados um homem como eu; quando se diluiu aquela fumaça que me fazia crer ser melhor do que ele; quando senti pesar nos meus ombros a responsabilidade do seu delito; quando, anos faz, em uma meditação em uma sexta-feira santa, diante da cruz, senti gritar dentro de mim: ‘Judas é teu irmão’, então compreendi que os homens não se podem dividir em bons e maus, em livres e encarcerados, porque há fora do cárcere prisioneiros mais prisioneiros do que os que estão dentro e há dentro do cárcere mais libertos da prisão dos que estão fora.

Encarcerados somos, mais ou menos, todos nós, entre os muros do nosso egoísmo; talvez, para se evadir, não há ajuda mais eficaz do que aquela que possam nos oferecer esses pobres que estão materialmente fechados entre os muros da penitenciária."

Carnelutti, Francesco. As Misérias do Processo Penal, São Paulo: Conan, 1995.

No caminho com Maiakóvski

"[...]
Na primeira noite
eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite,
já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[...]"

É a Alma dos Nossos Negócios

Acredita-se que um simples bafômetro
ponha freios nos pés da louca lebre,
como se acredita que a terçã febre
recuará ante um digital termômetro.

Policiais, quilômetro a quilômetro...
Não pode haver estrutura que quebre
a falta de água pura num casebre
porque ao mesmo tempo se instale um hidrômetro.

Se nossos filhos não devem morrer,
precisam de aprender a não correr
até mesmo numa pista de asfalto.

Mas não têm como aprender jamais.
Já nem falam com os apressados pais,

Que vendo o filho morto choram alto.

(KLEBER LUIS KHELL
Salvador -BA, 10/12/2008).

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PARA REFLETIR...

Mensagem de Rogério Greco

Quando a vida nos permite uma longa jornada, ela nos proporciona também maravilhosos encontros. Digo isso porque não são todos que conseguem viver longos anos felizes como eu e talvez você também, que agora lê esse singelo blog.

Muitos têm ceifadas sua vida, sua integridade física ou moral, sua esperança ou até os seus entes queridos. Sou uma afortunada. Acredito que essa proteção divina é a grande responsável por tamanhas dádivas que recebo todos os dias no meu lar, no trabalho, no estudo e ao lado dos meus amigos.

Antes mesmo de resolver retornar à vida acadêmica, agora pleiteava o curso de Direito, todos no meu convívio já me estimulavam com suas palavras otimistas. Acreditavam mais em mim, do que eu mesma em alguns momentos.

Numa dessas coincidências da vida, tive a privilegiada oportunidade de conhecer o meu amigo penalista Rogério Greco. Lembro-me do elogio que fiz à sua obra “Curso de Direito Penal” e de como suas palavras na “mensagem do autor”, logo nas primeiras páginas, me tocaram. Sua reação não poderia ter sido mais espontânea e humilde quando lhe comentei isso. Ele simplesmente me abriu um belo sorriso e disse: “ Karina, o que há nessa mensagem é o que de mais importante você deve aprender. O resto é só Direito Penal ”.

Hoje, agradeço muito a Deus por ter essa pessoa fantástica ao meu lado.

Eis as palavras do meu amigo Rogério Greco:

Há aproximadamente 3 mil anos, um jovem pastor estava cuidando de suas ovelhas quando recebeu um recado de seu pai, que lhe pedia para ir à procura de seus três irmãos mais velhos, que se encontravam no campo de batalha. O pai, com o coração ardendo, pediu ao filho mais moço que levasse um pouco de trigo e pães aos seus irmãos, bem como lhe trouxesse notícias sobre eles.

Obediente ao seu velho pai, o jovem pastor saiu à procura de seus irmãos e os encontrou aterrorizados sob uma colina, pois que todo o seu grupo estava sendo desafiado por um enorme lutador, na verdade um gigante, que propunha que seus inimigos escolhessem entre eles outro guerreiro, para que a luta fosse travada somente entre os dois. Aquele que vencesse a luta subjugaria o grupo inimigo.

Ninguém, contudo, se atrevia a descer a colina a fim de dar início à batalha. O gigante, durante quarenta dias seguidos, ofendia e humilhava os seus inimigos. Ao deparar com esse quadro, o jovem pastor foi à procura de seu rei, que também se encontrava no campo de batalha, e, sem qualquer receio, pediu permissão para enfrentar o gigante guerreiro inimigo. O rei, olhando para aquele jovem de apenas 17 anos, que nunca havia pegado em armas, tentou demovê-lo da idéia, pois não sabia que aquele pequeno e fraco pastor estava guerreando em nome do SENHOR DOS EXÉRCITOS.

Com uma simples funda, munido de algumas pedras, o jovem desafiou aquele guerreiro experiente, um gigante da terra de Gate, e, com os olhos voltados para seu SENHOR, arremessou a pedra, que acertou na testa de seu inimigo. Ao fazê-lo cair, o jovem pastor correu em direção daquele gigante adormecido e, tomando-lhe a espada, cortou-lhe a cabeça, e os seus inimigos foram derrotados. Esse jovem pastor era Davi, filho de Jessé, da tribo de Judá; o gigante era Golias, da tribo de Gate, pertencente ao povo filisteu.

O tamanho e a força do gigante guerreiro, que nunca havia sido derrotado, intimidavam o exército de Israel. Davi, ao contrário dos demais do seu povo, olhava muito além, pois tinha os olhos voltados para o Criador dos céus e da terra, cuja força é inigualável.

Eu não sei qual o gigante que você, amado leitor, não está conseguindo derrotar. Contudo, tal como Davi, não fixe os olhos no seu problema. Olhe para cima e veja Aquele que é superior a tudo e a todos.

A Bíblia nos relata que Davi era um homem segundo o coração de Deus. Como homem, mesmo depois de ter sido coroado rei de Israel, Davi errou por diversas vezes. Adulterou, matou inocentes e descumpriu os mandamentos de Deus. Entretanto, Deus conhecia o seu coração e sabia que, mesmo errando, ele amava ao seu Criador.

Todos nós erramos e, muitas vezes, nos sentimos envergonhados de falar com Deus. A mensagem que gostaria de transmitir-lhe, nesta oportunidade, é que Deus está esperando você iniciar a conversa. O amor de Deus é tão profundo que Ele entregou seu único filho para remissão de nossos pecados. A palavra de Deus diz que todos pecaram e carecem da sua misericórdia.

Talvez você esteja pensando agora: “O que esta mensagem está fazendo em um livro de Direito Penal”? Na verdade, não existe lugar melhor para falar de Deus do que em uma obra que cuida das mazelas praticadas pelos homens. O ser humano é mau. Mata, estupra, rouba, calunia, enfim, pratica toda a sorte de iniqüidades. Na época do Antigo Testamento, o povo judeu tinha de imolar um cordeiro para a remissão de seus pecados. O ritual consistia em pegar um cordeiro sem qualquer defeito e sobre ele impor as mãos, como se estivesse transferindo a ele todos os pecados. Em seguida, o cordeiro era morto.

Como a raça humana não cessava de pecar e o simbolismo do cordeiro imolado já não era suficiente, Deus enviou o seu Filho unigênito, Jesus Cristo, que nunca havia praticado qualquer transgressão, para que fosse o seu cordeiro, ou seja, o Cordeiro de Deus, e, morrendo por nós naquele madeiro, levasse com Ele todos os nossos pecados e transgressões.

Assim, Jesus Cristo morreu por mim e por você. Nós, na verdade, é que matamos a Jesus Cristo. Contudo, ele não está morto, pois que ao terceiro dia ressuscitou e está vivo entre nós. Por isso, antes mesmo de ler este pequeno livro de Direito Penal, que, diga-se de passagem, não tem a menor condição de, com suas lições acadêmicas, resolver os problemas da humanidade, entregue sua vida a Jesus e deixe de olhar para os seus problemas e transgressões como se fossem o seu Golias.

Diariamente assistimos aos telejornais, cujos âncoras, efusivamente, atribuem a chamada “onda de criminalidade” à falta de rigor das leis penais, como se não houvesse rigor suficiente. A cada dia, nossos congressistas, com finalidades eleitoreiras, criam novas infrações penais, almejando com isso satisfazer os desejos da sociedadde, que se deixa enganar pelo discurso repressor do Direito Penal. Não se iluda, pois o Direito Penal não é a solução para qualquer problema. O problema está na natureza do homem, que é má. Por isso, somente Deus pode resolver todos os problemas da humanidade. Se praticarmos o seu mandamento – “que vos ameis uns aos outros; assim como eu vos amei...” (João 13:14) – a sociedade será outra. Não haverá corrupção, mortes, injúrias, enfim, se seguirmos Suas lições, se o homem se voltar a Deus, tiver temor a Ele, todos os problemas serão eliminados.

Durante aproximadamente dezessete anos no Ministério Público de Minas Gerais, pudemos perceber a diferença em lidar com presos que conheceram a Palavra de Deus, que tiveram um encontro verdadeiro com Jesus Cristo, nosso Salvador. Não pensam em rebelar-se; procuram se adaptar às regras do cárcere, e mais: servem de conforto aos que ainda se encontram nas trevas.

Se você, querido leitor, quiser ter esse encontro com Jesus Cristo, faça esta oração de entrega, com todo o seu coração. Se ao final concordar com aquilo que foi lido, diga AMÉM, bem forte, com todo o seu sentimento. Diga comigo:

"Senhor Jesus, eu não Te vejo, mas creio que Tu és o Filho de Deus. Agradeço-Te, Jesus, por ter morrido em meu lugar naquele madeiro, levando Consigo todas as minhas transgressões. Reconheço, Jesus, que Tu és o único Senhor e Salvador da minha alma. Escreve meu nome no Livro da Vida e me dá a salvação eterna. Amém."

Agora que você entregou a sua vida ao REI DOS REIS, antes mesmo de começar a ler este livro, procure conhecer a Palavra de Deus, que é a Bíblia. Quando estiver ansioso, seja estudando, trabalhando ou mesmo com problemas de ordem pessoal, não se esqueça de que, agora, você conhece Alguém a quem pode confiar e confidenciar todas as suas angústias. Não se esqueça também de que Jesus Cristo levou-as na cruz do calvário.

Espero que goste da leitura que será feita a seguir, pois procurei escrever este livro de forma mais didática possível, buscando auxiliar não somente o profissional do Direito, como também os estudantes e aqueles que desejam prestar concursos públicos.

Que Deus abençoe você. Maranata!

Rogério Greco.

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