por Karina Merlo
Semana passada, recebi um alerta através do site de relacionamentos, Orkut, para as rinhas de galos que ocorrem frequentemente em Cuiabá. Resolvi pesquisar o que estava acontecendo por lá, já que a polícia não estava atuando, como é o de praxe em outros estados.
Para meu espanto, tive acesso a uma reportagem na qual constava o posicionamento favorável do TJ-MT a respeito desse lamentável programa de lazer, em que as pessoas “curtem” que esses animais briguem e espalhem o seu sangue até a morte.
Surpresa maior é saber que a Corte tenha reconhecido ser “natural” a briga de galos, e ter como fundamento que a rinha seja uma tradição de mais de 500 anos no Brasil de forma que, afastados o falso moralismo e a hipocrisia, dever-se-ia mantê-la sob o refúgio dos costumes. O caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal que já tem precedentes como a ADI 3776-RN (1), e a decisão do STF nesse país tupiniquim é a voz de Deus.
Não existe nenhuma proibição atualmente no código penal e na legislação extravagante, além do que, os decretos que as proibiam estão todos revogados . Há é uma lei ambiental que se refere a maus tratos em animais (esterilizar, mutilar, isto é, cortar as orelhas, rabo, dar surra em animais com reio ou outro elemento contundente ou não, fazer o animal trabalhar excessivamente , não dar comida ou água , fazer o animal pular desesperadamente , participar forçando ao extremo o animal em corrida , matar ou degolar galos e jogar no lixo , enfim qualquer mau trato imposto pelo homem contra o indefeso animal), e para o TJ-MT a rinha não se enquadraria em nenhuma dessas disposições. O TJ-MT é atualmente composto por 30 desembargadores capacitados para interpretar a dignidade da pessoa humana e tantos outros direitos sob a luz das nossas leis, porém eles não conseguem avistar os maus tratos a esses animais, porque não são humanos. A lei ambiental dispõe sobre maus tratos, mas nada diz a respeito de dois galos que brigam, nem dois pitbulls, pois não é o homem que está produzindo ferimentos ou agredindo o animal - na briga de galo profissional, o galo lutará com esporas iguais às do adversário, com pontas finas afiadas ou lâminas cortantes – e para os desembargadores do TJ-MT isso não é violência, daí ficando de fora do que está previsto na lei ambiental. Um verdadeiro ineditismo em termos de posicionamento do STF será o de permitir que os "costumes" em Cuiabá se prolatem no tempo como fora a decisão do TJ-MT ... e o apoio político? Que interesses hão de existir em manter as rinhas de galo em Cuiabá? Diversão para o mero deleite desses juristas ou dos seus "nobres" amigos?
O TJ matogrossense entende que Lei Federal não vale no Mato Grosso. No resto Brasil, há dez anos, a Lei Federal 9.605/98, que define os crimes ambientais, proíbe a rinha de galos, por considerar uma forma de violência contra animais. Em outros estados, essa atividade é combatida pelas autoridades. (2)
Em Cuiabá, rinha de galo tem endereço certo. Uma associação avícola, ironicamente conhecida entre os freqüentadores, como Sangue, promove brigas toda a semana. A polícia já tentou fechar o local, mas, por uma decisão judicial, a atividade continua. (4)
Em 11 anos foram três julgamentos, todos favoráveis à associação que mantém a rinha. No último, os desembargadores entenderam que a briga de galos é uma manifestação cultural e torna Mato Grosso o único local do país em que a rinha é amparada pela Justiça.
A decisão da Justiça em Cuiabá causa revolta entre as entidades que defendem os animais. “Dá respaldo legal para uma prática cruel como esta, é você colocar o estado de Mato Grosso num ranking de vergonha nacional”, declara Monica Buzelli, vice-presidente da Associação Voz Animal.
O caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal, enquanto isso o promotor de meio ambiente de Mato Grosso se sente de mãos atadas. “Frustração e decepção, no caso com o nosso tribunal. A decisão estaria apropriada para os tempos das cavernas. Agora, no atual estágio civilizatório, naturalmente que é inadmissível este tipo de prática”, afirma Domingos Sávio, promotor do meio ambiente.
Clique aqui para ler o acórdão absurdo (5)Fontes auxiliares:
12 comentários:
INADMISSÍVEL - INTOLERADO - INCOMPREENSIVELMENTE INCOMPREENSIVO, esses são alguns dos adjetivos que o povo brasileiro tem em suas mentes. Como é possível, que uma lei FEDERAL, seja desrespeitada por um juiz de MATO GROSSO...? pior ainda foram os argumentos mencionados por esse juiz, não é possívem que eu esteja presenciando uma ATROCIDADE CULTURAL desse tamanho, isso é descabido, é um deserviço da justiça brasileira, estou realmente muito bravo em ver tamanho desconhecimento de leis.
Digo mais, DISCORDO do sr. promotor do meio ambiente e do secretário do meio ambiente de Mato Grosso, esse juiz esta LITERALMENTE desrespeitando uma lei federal, amenizando seu estado e acobertando as pessoas que nele cometem CRIME AMBIENTAL, é ELEMENTAR o CONTRADITÓRIO do Sr. juiz, CULTURA...? ainda tem o disprazer de mencionar itens constitucionais...? não é possível que eu esteja vendo isso...pois os galos não foram lá sozinhos...as esporas não foram colocadas pelos galos - ISSO É MAUS TRATOS SIM SENHOR - CRIME AMBIENTAL CONFORME LEI 9605 ART. 32, dentre outros.
Alguém deve falar com esse juiz do mato grosso, talvez quando ele deu essa INFELIZ decisão, ele não estivesse em sua sanidade mental perfeita, ele esta LITERALMENTE - DITATORIALMENTE dando uma opinião dele particular, sem se importar com a lei, isso não pode, e cabe aos srs. promotor do meio ambiente e secretário do meio ambiente entrar com mandado judicial contra essa decisão do juiz.
lei federal 9605" Seção V "
Dos Crimes contra a Administração Ambiental
Art. 66 - Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
Art. 68 (lei federal 9605) - Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental:
Pena - detenção, de um a três anos, e multa.
como podemos observar, na própria lei federal 9605 tem os argumentos contraditórios do sr. juiz, e certamente isso terá um fim.
To muito INDIGNADO com esse Juiz, e o ministério público deveria entrar com recurso dessa decisão absurda ja no dia seguinte, se não bastasse certas ocorrências anteriores no mato grosso e mato grosso do sul envolvendo secretários de meio ambiete etc, ainda temos de ver novamente esse tipo de coisa, é mesmo LAMENTÁVEL.
Vavá do IBEMA
Querida Karina,
Parabéns pelo seu texto, a prática é realmente condenável.
A título de colaboração, junto a decisão abaixo, do plenário STF, que de forma unânime se posicionou totalmente contrário à briga de galo, que é inconstitucional.
Um grande abraço,
Robério
ADI 3776/RN - RIO GRANDE DO NORTE
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3776/RN
Relator(a): Min. CEZAR PELUSO
Julgamento: 14/06/2007 Órgão Julgador: Tribunal Pleno
Publicação
DJe-047 DIVULG 28-06-2007 PUBLIC 29-06-2007
DJ 29-06-2007 PP-00022 EMENT VOL-02282-04 PP-00716 LEXSTF v. 29, n. 343, 2007, p. 104-109 RT v. 96, n. 865, 2007, p. 118-121
Parte(s)
REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
REQDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ementa
EMENTA: INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Lei nº 7.380/98, do Estado do Rio Grande do Norte. Atividades esportivas com aves das raças combatentes. "Rinhas" ou "Brigas de galo". Regulamentação. Inadmissibilidade. Meio Ambiente. Animais. Submissão a tratamento cruel. Ofensa ao art. 225, § 1º, VII, da CF. Ação julgada procedente. Precedentes. É inconstitucional a lei estadual que autorize e regulamente, sob título de práticas ou atividades esportivas com aves de raças ditas combatentes, as chamadas "rinhas" ou "brigas de galo".
Decisão
O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a ação direta, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente. Ausentes,
justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e a Senhora Ministra Cármen Lúcia e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie (Presidente). Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar
Mendes (Vice-Presidente). Plenário, 14.06.2007.
O TJ de Mato Grosso está certo, pois os animais lutam por estinto e a lei foi feita para os homens racionais. Não tem lógica fazer lei para animais irracionais. Esses animais já nacem e logo começam a brigar irmão com irmãos e o homem mais separam as suas brigas dede pequenos para preserva-los do que colocam para brigalos. Se eles não fossem de briga, o homem não coseguiria fazelos brigar nunca.
Os desembargadores de Mato Grosso são sem dúvidas ecologistas , pois liberando as brigas eles estão na verdade protegendo uma extraordinária espécia da extinção .
Todos os que são verdadeiramente ecologistas devem parabenizar esses magistrados , pois eles defendem a preservação desses animais . Se fecharam as rinhas ninguém vai criar essas maravilhosas aves e com isso no futuro veremos elas apenas em livros .
Shoyu
Há muitas coisas mal vistas pela população em geral, o homosexualismo, tabagismo, prostituição, radicais religiosos etc, muitas coisas são mal vistas por 90% da população assim como o combate de galos.
A maioria das pessoas que criticam as coisas são trementamente egoistas, só ponto de vista delas o correto e acabou nada mais importa, pois no tribunal de sua conciencia incapaz de argumentar aquilo é errado e pontoi final, não ouvem as argumentações, até ouvem mas não estao nem ai pois já decretaram a coisa como sendo contra os principios DELA, acham uma Barbarie por dois animais frente a frente mas muitos acham o maximo uma partida de futebol por exemplo, onde as torcidas se batem ate a morte muitas vezes, onde mal se pode passar no bairro com sua familia e filhos pequenos pois esta no risco de ser agredido por gente que não tem motivo algum pra te agredir, detesto futebol por mim decretaria o fim disso, mas assim como briga de galo é cultural e cultura é cultura sendo algo estupido pra esse ou aquele individuo ou não, porém estou longe de criticar quem gosta desse esporte, se o cara gosta otimo, pois meus interesses e paixoes são outras. Qual é a diferença de violencia no boxe, vale tudo e outros torneios de artes marciais? que lá os gladiadores são seres pensantes e estao por vontade propria lá? Porque o pobre galo não tem a opção de escolher em ficar em casa comendo pipoca no sofá? Olha o risco que ele corre ficando em casa frente a devoradores como nós, o perigo é dele ir direto pra panela de pressão e virar o prato principal da ceia com seus devoradores regados a cerveja, matar um galo bom de briga e come-lo isso sim é uma crueldade ao meu ver, se ele pudesse falar certamente escolheria brigar a morrer com o pescoço torcido sem poder se defender ou ter a chance de voltar a ser bem cuidado após o trabalho.
Acho o fim da picada AmbientaBOBOS ficarem criticando bigas de galo, criação da especie e mesmo quem gosta disso, creio que fariam algo util tirando os animais abandonados das ruas, castrando cadelas de familias de baixa renda e recolhendo toda sorte de animais abandonados e negligenciados por seus ex-donos e garanto galo combatente algum será encontrado nesse meio de abandono, pois todos tem donos competentes e são muito bem tratados, comem melhor que muita familia por ai. para os Ambientabobos deixo aqui a minha proposta, recolham os animais abandonados que todas as cidades possuem aos montes e cuidem, garanto que farão algo bem mais proveitoso para sociedade do que criticar um esporte que barbaro ou não está no sangue do povo não só brasileiro mas de todo america latina, espanhol, indiano ( do qual descendo) portugues e asiaticos. e com avelha bavata É CRUELDADE não conseguirão absolutamente nada de proveitoso para vcs mesmos, recolham os animais abandonados e quem sabe um dia terão moral pra cobrar mais alguma coisa de quem mantem seus animais bem tratados para um esporte POPULAR.
SE VOCÊ QUISER VER SANGUE CORRER POR TODOS OS LADOS NÃO VÁ A UMA RINHA DE GALOS . VÁ A UM ABATEDOURO DE AVES . ELES NÃO TEM NENHUMA OPORTUNIDADE DE VIVER ,POIS APÓS OS 45 DIAS MAL VIVIDOS E SEM NENHUMA CHANCE DE SE DEFEENDEREM ESSAS AVES VÃO AO ABATEDOURO ONDE O SANGUE DELAS ESTÃO MINANDO ...ESSAS AVES SÃO NA VERDADE DESAFORTUNADAS BEM DIFERENTE DOS GALOS DE BRIGAS QUE DEFENDEM SUA VIDA POR ANOS A FIO .... TENHO GALOS REPRODUTORES COM 8 ANOS DE VIDA ....VIDA MUITO LONGA SE COMPARADA AO FRANGO DE GRANJA DE VIVE MUITO MAL (RAÇÕES E MUITA QUÍMICA PARA ENGORDAR E CRESCER) E AOS 45 DIAS TEM UMA MORTE VIOLENTA E CRUEL ...NINGUÉM DEFENDE O FRANGO DESTINADO À CULINÁRIA ...É UM POBRE COITADO ( AONDE ESTÃO OS DEFENSORES DOS ANIMAIS E OS ECOLOGISTAS ???? QUANDO O FRANGO É ABATIDO ??? ) SOMOS HIPOCRITAS E GOSTAMOS DE SABOREAR UM FRANGO ASSADO !!!!
lgumas autoridades dizem que o galo de briga teve a barbela operada e apreende o galo e o dono do galo , fazendo o maior alarde dizento que é mutilização , essa inspeção na maior parte das vezes não condiz com a realidade , uma vez que o galo de briga brasileiro já nasce sem barbela ( Galos mexicanos são barbeludos e cristudos , esse tipo de galo não é usado no Brasil) e que se fosse verdadeira a autoridade deveria reconhecer que para apreender o galo deveria também apreender todos os cães doberman e ROTTWEILER da polícia , pois eles têm calda e orelhas cortadas ,os cães Boxer tem a calda cortada e por aí vai . Então , há dois pesos e duas medidas ,dono de galo é apreendido por mutilação e os donos de cachorro não ( diversas raças de cão têm rabo e orelhas cortadas para satisfazer a estética ) .Isso mostra a incoerência e o arbítrio de certas autoridades . É conveniente ressaltar que nem todas autoridades se implicam com a estética do galo ( se nasceram sem barbelas ou foram removidas cirurgicamente )
MUITAS ENTIDADES "PROTETORAS" DE ANIMAIS FAZEM ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) OU MELHOR DIZENDO MUTILAÇÃO EM CÃES E GATOS ( MUTILAM TESTÍCULOS E OVÁRIOS ) MESMO COM ANESTESIA É UMA MUTILIZAÇÃO , EM SENDO MUTILAÇÃO É CRIME CONFORME ESTÁ PREVISTO NA LEI AMBIENTAL DE 1998 .
QUANDO DOIS GALOS BRIGAM , AS AVES SE AGRIDEM MUTUALMENTE , BEM PIOR É QUANDO O HOMEM SÁDICO "PROTETOR" COM AS SUAS PRÓPRIAS MÃOS MUTILA O INDEFESO ANIMAL (NOTEM QUE CÃO,CADELA, GATO,GATA NÃO SÃO DESTINADOS A ABATE) E AINDA COBRA PELA ESTERILIZAÇÃO (MUTILIZAÇÃO) E AINDA SE ARROGAM QUE SÃO PROTETORES DE ANIMAIS .
A LEI AMBIENTAL DE 98 , DEVE SER APLICADA A TODOS QUE MUTILAM ANIMAIS , INCLUSIVE OS "PROTETORES"
QUE SÃO CONTRA BRIGA DE GALO ,MAS DÃO MAU EXEMPLO MUTILANDO (CASTRANDO) CÃES E GATOS E AINDA GANHANDO MUITO DINHEIRO COM ESSAS MUTILAÇÕES .
È DE SE OBSERVAR QUE NENHUM GATO/GATO , CACHORRO/CACHORRA PEDIRAM AO MUTILADOR PARA SEREM CASTRADOS !!!
Acho que deveria sim ser constitucional a briga de galo.Por ser uma cultura, que vem a mais de 500 anos sendo praticadas pelos galistas.Decorrente do comentario acima não tenho duvida que os outros estados alem do mato grosso, deveriam sim adotar essa conduta como licita, porque acabar com o esporte eu acredito que não vai. Então concretizando meu depoimento, creio que o melhor é adotar como constitucional a briga de galo até mesmo porque os galos brigam por ser do seu proprio instinto, não são os seres humanos que fazem eles brigarem!
Obrigado pela oportunidade de me opor.
Sra. Karina, o que vc acha dos rodeios!??? Queria que vc respondesse se há algum estudo feito por veterinários e biólogos que comprovam que os cavalos e touros que já são projetados para os rodeios, sendo a diversão de milhares de pessoas, se estes animais fazem parte deste ""ShoW"" Businnes"" com vontade própria!!?? Se este animais pedem para serem amarrados de forma violenta em suas virilhas, e além disso levando esporadas por vários 10 segundos..seguidos por muitos peões!?? Porque não há batida policial em rodeios e todos são conduzidos a delegacia!!?? Aguarde resposta!!
Respeito o ponto de vista de cada um , mas quero expor também o meu.
A Briga de galo é milenar, antes de cristo já existia, há proibições sim, mas quando proibiram a bebida nos EUA, fomentou a mafia,
Acredito que os Galistas são os grandes defensores destas raças
a Propósito o pessoal que se intitulam os "Protetores dos Animais" não criam galos combatentes
alguem já ouviu falar em extinção de galos combatentes ??? não e sabe porque ??? porque eles tem donos apaixonados que cuidam e proliferam pra todo o pais raças diversas não é um contracenso o pessoal defensor dos animais acharem que os galistas estão matando e maltratando ?
Quanto mais proibirem mais o pessoal vai adquirir e passar adiante esse esporte sim , como os rodeios que a própria tv globo mostra em barretos , que fez uma novela em homenagem aos rodeios , que tem muito artista cantor sertanejo fazendo show e ganhando o seu e as tvs e o pessoal da propaganda como a rinha de galos não se presta a isso , é esporte de macho sem frescura , alguns idiotas vem dar uma de puritanos pra defender . mas defender o que ? criem e preservem como os galistas
Procura-se um galo da raça combatente puro, onde encontrá-lo?
Na casa de algum protetor de animais, com certeza não. Se dependesse da classe de proteção aos animais, a raça de galos combatentes estaria extinta. O que fazem aqueles que são apaixonados por galos combatentes? Um melhoramento genético, buscando reprodutores, nos mais variados locais, inclusive em outros paises.
Com isso o galo combatente brasileiro é respeitado no mundo inteiro. Para que o galo inicie um treinamento, é necessário que tenha no mínimo 12 meses, aqueles que forem classificados, com aptidão para o combate, começarão ir ás rinhas com 18 meses, época que sua estrutura física esta consolidada. De cada lote de 100 frangos, apenas 10 a 15 irão ás rinhas, os demais por não possuirem habilidades para combate, serão destinados ao abate e consumo humano. Este processo desde a criação, até a idade de classificação demanda no mínimo um ano, o período de desverminação, e treinamento, mais 6 meses. Isto tudo requer a utilização de mão de obra, de criadores e tratadores, criando muito emprego, normalmente, os tratadores, além do emprego, também recebem moradia, uma vez que a criação precisa ser monitorada diariamente, pois os pintainhos, galinhas, frangos, costumam brigar quando estão soltos, e se não houver a interferência humana, brigarão até morrer, estragarão asas, bicos, olhos, pernas, etc. É necessário realocá-los em outro espaço para evitar que se machuquem.
Se as brigas de galos fossem liberadas, com certeza, contribuiriam para o aquecimento do segmento turístico, lotando hoteis, e restaurantes. Aqui em minha cidade, havia um hotel, que possuia alojamentos indivíduais para os galos combatentes,os galistas vinham de toda parte do Brasil, e ficavam uma semana na cidade. Muitos deles traziam toda a família, que passeavam pelos shopings, enquanto realizava-se os torneios. Frequentei uma rinha por 10 anos, e nunca presenciei uma briga entre pessoas. O que eu costumava ver era uma integração entre ricos e pobres, através da mesma paixão. Aqueles extremamente pobres, chamados de preas,se cotizavam, para enfrentar um magnata, e quando venciam, ficavam felizes por vários meses. E imediatamente, escolhiam duas galinhas para tirar a raça do seu galo vencedor perpetuando a espécie. Muitos meninos que gostavam de galos, são hoje homens trabalhadores e responsáveis, pois a criação exige este tipo de comportamento. E para encerrar o meu comentário, digo com conhecimento de causa, que a proibição ás rinhas será extremametem mais nociva, ás questões ambientais, do que a liberação. Quem está falando tem conhecimento de causa, já cursou algumas faculdades no Brasil e no exterior. Gostaria de fazer um apelo aos nossos legisladores, que fizessem uma consulta aos criadores, para melhor conhecer o processo, e assim legislar com bases, e não pelo achismo.
Por isso eu parabenizo a justiça da
Paraiba e do Mato Grosso, por liberar este esporte, que precede
a era cristã, quiça outros estados sigam o exemplo. Gostaria de deixar uma sugestão, para os orgãos, que se preocupam em fiscalizar e impedir rinhas de galos, para alguns impactos ambientais existentes em todas as cidades do Brasil, que causam maiores prejuízos ao ambiente, que dois galos combatentes se degladiando. 1) Ausência de mata ciliar em rios nos perímetros urbanos e rurais.
2)Canalizações de água de chuva, com dimensionamento irregular, causando erosões e assoreamento nos cursos dos rios.
3) Bueiros entupidos, e sem manutenção, punição aos responsáveis.
3) Postos de gasolinas, lava-jato e residências,jogando efluentes tóxicos nos rios e riachos.
4) Construção em áreas de Preservação permanente.
5) Resíduos Sólidos despejados em fundos de vales.
6) Falta de gerenciamento dos resíduos solidos, por maioria dos municípios brasileiros, etc.
7)Aumento da população humana, com dependências químicas, sem ter um local para tratamento.
8) Jovens sendo mortos diáriamente, devido a problemas de drogas, e também pela polícia, uma vez que o Estado opta, pela força militar ao invés da educação.
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