O Tribunal de Justiça da Bahia já foi informado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pedido de afastamento preventivo do desembargador Rubem Dário. Ele é acusado de participação em um esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano, que foi revelado durante investigações da operação Janus em agosto de 2008. O TJ vai convocar um juiz substituto para assumir processos que estavam sob parecer do desembargador.
Na terça-feira (29), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, pediu a abertura de um processo administrativo e disciplinar contra o desembargador que foi aprovado por unanimidade entre os conselheiros. O ministro já havia sinalizado pela abertura do processo, bem como pelo afastamento preventivo de duas juízas também acusadas de participação no esquema: Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira.
O filho de Rubem Dário, o advogado Nizan Cunha, estaria envolvido em uma esquema da venda de uma sentença no valor de R$ 400 mil favorável ao ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Pascoal. O processo no qual o ex-prefeito era indiciado, e que seria favorecido, estava sob relatoria do desembargador.
Com o afastamento, o desembargador fica impossibilitado de entrar com pedido de aposentadoria, e terá uma série de vantagens suspensas, como uso de carro oficial, gabinete, motorista e poder de nomeação de servidor para cargos de confiança. O desembargador, porém, não perde o direito à remuneração.
Fonte: Redação Correio
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