Eça de Queirós - personagens e cenas jurídicas de um homem do Direito Vez por outra ficamos sabendo de algumas penas judiciais aplicadas um tanto quanto impressionantes.
O caso que ensejou a punição trazida hoje vem direto de Portugal, da cidade de Gouveia, na bela região da Serra da Estrela.
E vem pelas mãos de Eça de Queirós na sua maravilhosa "Uma campanha alegre".
O crime enrubesceu as páginas do Diário de Notícias. Era, resumidamente, o seguinte : "um marido matara sua mulher, partira-a aos pedaços, fora preso, e condenado... Reparem bem! E condenado ... a varrer as ruas de Gouveia!"
Não quis Eça, e tão pouco queremos nós, limitar os maridos no direito de esmigalhar suas queridas mulheres.
De acordo com o autor de "O Primo Basílio", "são miudezas domésticas em que não intervimos". Entendemos apenas que "quando um marido se sinta dominado pelo desejo invencível de partir alguma coisa – é mais simples ir à cozinha trinchar o roast-beef do que à alcova retalhar a esposa!".
Posicionamentos à parte, vamos à problemática que se coloca com a sentença que determinou ao criminoso que limpasse a cidade. Se varrer ruas deixa de ser um emprego público para se tornar uma pena desonrosa, não é difícil que os varredores decidam protestar com as vassouras na mão e, para não serem confundidos com assassinos, entrem em greve.
Quem se disporia a limpar a cidade sob essa qualificação ?
Deve haver uma razão muito séria que justifique a pena, por isso, pede Eça de Queirós que a Justiça esclareça :
- "se limpar as ruas é uma penalidade nova, e se, a troco de quatro vassouradas, qualquer cidadão pode ter a vantagem de espatifar sua esposa".
- "se a imundície especial e pavorosa das ruas de Gouveia torna realmente essa pena igual a de degredo".
- "se o juiz de Gouveia entende que matar a esposa é ato tão meritório que merece um emprego remunerado pela Câmara".
Fonte: Migalhas
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