por Josué Maranhão
Entre os diversos significados atribuídos ao provérbio, há um consenso: revela permissividade, falta de autoridade, impunidade. O sentido mais radical é atribuir à “casa da mãe Joana” o conceito de bordel.
A realidade é que os fatos recentes permitem que se imagine que o chamado “Estado de direito”, no Brasil, perdeu o significado. Enfim, há uma falência.
Sempre foi respeitado, no Brasil e alhures, o axioma “decisão da Justiça não se discute, cumpre-se!”.
Os tempos mudaram, no entanto. E mudaram para muito pior! Agora, decisão terminativa e mandatória do Supremo Tribunal Federal pode ser contestada e submetida a reexame através de uma comissão do Senado Federal.
Foi isso, exatamente, o que ocorreu nos últimos dias, quando a mesa diretora do Senado decidiu acatar um recurso, permitindo que a Comissão de Justiça decida se um senador cassado, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral, reiterada e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal teve ou não garantido o direito de defesa. Enfim, o Senado vai decidir se deve cumprir, ou não, a ordem judicial emanada pelo Supremo.
Chega-se, dessa forma, ao fundo do poço. Um dos poderes da República, contrariando os mais comezinhos princípios jurídicos, quebra o tripé e viola o sistema de pesos e contrapesos que norteia a existência dos três poderes.
O Supremo Tribunal Federal está pacatamente acatando a violência, permitindo que sua decisão seja revista por integrantes de um Senado totalmente desmoralizado. Um Senado que pretende ter representatividade e respeito, quando tem em seus quadros figuras como o “coronel dos atos secretos” o cínico que tem a pensão da filha paga por um empreiteiro, o outro, o “filhinho do papai” que renunciou para não ser cassado por corrupção e, ainda, o mágico que consegue manter fazendas suspensas na atmosfera. Eles e outros mais integram o quadro das figuras que estariam melhor situadas se fossem integrantes da lista dos procurados pela polícia.
Tudo revela que se generalizou o desrespeito ao Estado, às leis, à constituição.
No momento em que uma casa do Legislativo resolve desrespeitar impunemente uma decisão da mais alta corte do Judiciário, como se pode pretender que alguém se sinta compelido a respeitar quaisquer regras legais, no Brasil? Não se pode reclamar quando o motorista descumprir a chamada Lei Seca, “encha a cara”, dirija à vontade um automóvel e saia matando gente ruas afora. De igual forma não deveria causar qualquer espanto assistir bandidos traficantes derrubarem um helicóptero da polícia, como também não se pode reclamar quando alguém desrespeita a faixa de pedestres, fura fila ou enche os bolsos com o dinheiro público. Enfim, ninguém se sente obrigado a respeitar a lei.
Sem dúvida, grande parcela de culpa pelo caos deve ser atribuída ao próprio Supremo, que não se respeita. Pelo contrário, destaca-se publicamente por estéreis “bate-bocas” entre ministros, ou se sobressai com destemperos e flagrantes exibições de vaidades. E, ainda, permitindo que manobras admitam a aceitação da impunidade, até quando se trata de bandidos internacionais.
É melancólico assistir a decadência, quando se examina a história ou se acompanhou fatos e atitudes que enalteceram a imagem do Supremo Tribunal.
A situação atual não se coaduna, por exemplo, com aquele Supremo Tribunal que, cercado pelos tanques e pelas tropas do general Lott, em novembro de 1955, não se submeteu ao apreciar um pedido de “habeas-corpus”. Não se intimidou e julgou o pedido impetrado pelo então presidente da República que, depois de arquitetar e pactuar com um golpe de Estado, diante do contragolpe, simulou um infarto, se internou em hospital e pretendia voltar ao cargo por força de uma decisão judicial.
É visceralmente diferente daquele Supremo Tribunal que, no clima quente dos primeiros dias após o golpe de 1º. de abril de 1964, não se submeteu e julgou um habeas corpus impetrado por um governador de Estado ameaçado de prisões pelos militares linha-dura. Ainda mais, viveu o episódio em que, ante as ameaças dos generais, o então presidente Ribeiro da Costa declarou, inclusive para a imprensa internacional que, se fosse violada a autoridade da mais alta corte, fecharia as portas da casa e entregaria as chaves ao primeiro soldado que encontrasse na rua.
Enfim, cabe lembrar outro ditado popular: “quem disso usa, disso cuida”. Ora, o Supremo não se respeita, atuando sob a chefia de um juiz que, a qualquer chamado da imprensa, não resiste à atração exercida pelos holofotes e flashes. Daí, esbanja falação sobre o que não deve, imiscuindo-se em assuntos que não lhe competem, ou emitindo opiniões sobre temas que, muito provavelmente, lhe serão submetidos em julgamento da corte.
Não deve causar espanto, portanto, a atitude do Senado, desrespeitando uma decisão do Supremo.
Os dois se merecem!
Agora, para consagrar a chanchada, falta, apenas, o Senado declarar inocente o senador condenado, “descassando” o cassado e anulando a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Diante disso tudo, resta, apenas, escutar o palhaço, desfilando na Praça dos Três Poderes, indagar à garotada:
- Hoje tem espetáculo?
E a meninada responder eufórica:
- Tem, sim senhor!
Fonte: Última Instância
Entre os diversos significados atribuídos ao provérbio, há um consenso: revela permissividade, falta de autoridade, impunidade. O sentido mais radical é atribuir à “casa da mãe Joana” o conceito de bordel.
A realidade é que os fatos recentes permitem que se imagine que o chamado “Estado de direito”, no Brasil, perdeu o significado. Enfim, há uma falência.
Sempre foi respeitado, no Brasil e alhures, o axioma “decisão da Justiça não se discute, cumpre-se!”.
Os tempos mudaram, no entanto. E mudaram para muito pior! Agora, decisão terminativa e mandatória do Supremo Tribunal Federal pode ser contestada e submetida a reexame através de uma comissão do Senado Federal.
Foi isso, exatamente, o que ocorreu nos últimos dias, quando a mesa diretora do Senado decidiu acatar um recurso, permitindo que a Comissão de Justiça decida se um senador cassado, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral, reiterada e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal teve ou não garantido o direito de defesa. Enfim, o Senado vai decidir se deve cumprir, ou não, a ordem judicial emanada pelo Supremo.
Chega-se, dessa forma, ao fundo do poço. Um dos poderes da República, contrariando os mais comezinhos princípios jurídicos, quebra o tripé e viola o sistema de pesos e contrapesos que norteia a existência dos três poderes.
O Supremo Tribunal Federal está pacatamente acatando a violência, permitindo que sua decisão seja revista por integrantes de um Senado totalmente desmoralizado. Um Senado que pretende ter representatividade e respeito, quando tem em seus quadros figuras como o “coronel dos atos secretos” o cínico que tem a pensão da filha paga por um empreiteiro, o outro, o “filhinho do papai” que renunciou para não ser cassado por corrupção e, ainda, o mágico que consegue manter fazendas suspensas na atmosfera. Eles e outros mais integram o quadro das figuras que estariam melhor situadas se fossem integrantes da lista dos procurados pela polícia.
Tudo revela que se generalizou o desrespeito ao Estado, às leis, à constituição.
No momento em que uma casa do Legislativo resolve desrespeitar impunemente uma decisão da mais alta corte do Judiciário, como se pode pretender que alguém se sinta compelido a respeitar quaisquer regras legais, no Brasil? Não se pode reclamar quando o motorista descumprir a chamada Lei Seca, “encha a cara”, dirija à vontade um automóvel e saia matando gente ruas afora. De igual forma não deveria causar qualquer espanto assistir bandidos traficantes derrubarem um helicóptero da polícia, como também não se pode reclamar quando alguém desrespeita a faixa de pedestres, fura fila ou enche os bolsos com o dinheiro público. Enfim, ninguém se sente obrigado a respeitar a lei.
Sem dúvida, grande parcela de culpa pelo caos deve ser atribuída ao próprio Supremo, que não se respeita. Pelo contrário, destaca-se publicamente por estéreis “bate-bocas” entre ministros, ou se sobressai com destemperos e flagrantes exibições de vaidades. E, ainda, permitindo que manobras admitam a aceitação da impunidade, até quando se trata de bandidos internacionais.
É melancólico assistir a decadência, quando se examina a história ou se acompanhou fatos e atitudes que enalteceram a imagem do Supremo Tribunal.
A situação atual não se coaduna, por exemplo, com aquele Supremo Tribunal que, cercado pelos tanques e pelas tropas do general Lott, em novembro de 1955, não se submeteu ao apreciar um pedido de “habeas-corpus”. Não se intimidou e julgou o pedido impetrado pelo então presidente da República que, depois de arquitetar e pactuar com um golpe de Estado, diante do contragolpe, simulou um infarto, se internou em hospital e pretendia voltar ao cargo por força de uma decisão judicial.
É visceralmente diferente daquele Supremo Tribunal que, no clima quente dos primeiros dias após o golpe de 1º. de abril de 1964, não se submeteu e julgou um habeas corpus impetrado por um governador de Estado ameaçado de prisões pelos militares linha-dura. Ainda mais, viveu o episódio em que, ante as ameaças dos generais, o então presidente Ribeiro da Costa declarou, inclusive para a imprensa internacional que, se fosse violada a autoridade da mais alta corte, fecharia as portas da casa e entregaria as chaves ao primeiro soldado que encontrasse na rua.
Enfim, cabe lembrar outro ditado popular: “quem disso usa, disso cuida”. Ora, o Supremo não se respeita, atuando sob a chefia de um juiz que, a qualquer chamado da imprensa, não resiste à atração exercida pelos holofotes e flashes. Daí, esbanja falação sobre o que não deve, imiscuindo-se em assuntos que não lhe competem, ou emitindo opiniões sobre temas que, muito provavelmente, lhe serão submetidos em julgamento da corte.
Não deve causar espanto, portanto, a atitude do Senado, desrespeitando uma decisão do Supremo.
Os dois se merecem!
Agora, para consagrar a chanchada, falta, apenas, o Senado declarar inocente o senador condenado, “descassando” o cassado e anulando a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Diante disso tudo, resta, apenas, escutar o palhaço, desfilando na Praça dos Três Poderes, indagar à garotada:
- Hoje tem espetáculo?
E a meninada responder eufórica:
- Tem, sim senhor!
Fonte: Última Instância
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