O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá coordenar, na próxima semana, dois novos mutirões carcerários que serão realizados nos Estados da Bahia e Paraíba. Na segunda-feira (06/07), o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, estará em Salvador, na abertura do mutirão no Estado, que acontecerá a partir das 9h no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No mesmo horário e na mesma data será aberto o mutirão da Paraíba no Fórum Criminal de João Pessoa. O esforço, que reúne juízes, promotores, defensores e servidores , pretende verificar a situação de todos os detentos dos Estados. Na Bahia, existem aproximadamente 9.000 presos e, na Paraíba, são aproximadamente 8.900 detentos.
Em Salvador, o esforço concentrado para análise dos processos será feito na sede do TJBA. No interior, o mutirão será realizado nas Comarcas de Jequié, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Serrinha, Lauro de Freitas, Esplanada, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Itabuna, Ilhéus, Valença, Barreiras, Itaberaba, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Eunápolis, Luís Eduardo, Brumado, Irecê e Guanambi ou outras comarcas que os juízes entenderem conveniente a realização do mutirão. Na Paraíba, o mutirão acontece em João Pessoa e nas Comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita.
Além dos processos dos presos provisórios e condenados, os mutirões vão verificar também a situação dos menores em conflito com a lei, que cumprem medidas restritivas de liberdade. A previsão é de que, na Paraíba, todos os casos sejam revistos até o dia 8 de setembro. De acordo com o coordenador dos mutirões, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o mutirão tem o propósito de revisar todas as prisões, tanto de presos condenados como provisórios. “É um trabalho artesanal de reexame caso por caso. É bom deixar claro que não se trata de processos acumulados e sim de uma revisão de todos os feitos que tramitam na vara. Na Paraíba, são quase nove mil presos e grande parte desses processos está em dia. Alguns devem está com benefícios atrasados”, explica.
O mutirão da Bahia será realizado com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUS); Secretaria de Segurança Pública do Estados da Bahia (SSP BA); Defensoria Pública do Estado do Estado da Bahia; e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB/BA). Já na Paraíba estão envolvidos no mutirão, além do CNJ, a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (SECAP); Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESP); Ministério Público do Estado da Paraíba; Defensoria Pública do Estado do Estado da Paraíba; e, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Paraíba (OAB/PB). O CNJ programa, para os próximos meses , mutirões carcerários nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pernambuco.
Fonte: Pantanal News
Nenhum comentário:
Postar um comentário