sábado, 11 de julho de 2009

Especial: Operação Satiagraha comemora seu aniversário de 1 ano!


Uma mudança de paradigma na forma de investigar crimes financeiros, o espetáculo de um “Estado policialesco”, uma sucessão de ilegalidades ou a perspectiva do fim da impunidade no Brasil. As opiniões e pontos de vista sobre os reflexos da Satiagraha são muitos, mas um é unânime: a operação da Polícia Federal, deflagrada no dia 8 de julho de 2008, impactou inegavelmente a sociedade e o Judiciário.

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O enredo da investigação, que colocou em cena personagens como um banqueiro, ministros do Supremo e do governo, juízes, advogados, procuradores, delegados e agentes de inteligência, ainda tem muitos capítulos pela frente.

Mas é justamente para debater as inúmeras consequências diretas ou indiretas da operação, que há exatos 12 meses prendia um ex-prefeito de São Paulo (algemado de pijamas), um megainvestidor e um banqueiro poderoso, que Última Instância traz reportagens especiais sobre a mais rumorosa e complexa operação para investigar crimes de colarinho branco.

O balanço apresenta duas entrevistas exclusivas. Em uma delas, o procurador Rodrigo De Grandis, logo após a entrega da segunda denúncia oferecida como resultado da operação,
fala sobre a ligação do Grupo Opportunity com o mensalão, critica a forma benevolente como o Judiciário brasileiro encara os crimes de colarinho branco e defende a utilização de técnicas especiais de investigação, como as interceptações telefônicas, para combatê-los.

“Aqui no Brasil se parte da idéia de que esse tipo de crime não é violento, porque não gera sangue e por isso acarretaria menos danos. O que não é verdade, por que esses crimes causam danos sociais muito mais graves que os crimes tradicionais. É uma espécie de violência branca e falta uma percepção disso por parte do Poder Judiciário”, argumenta.

Na outra entrevista, Andrei Zenkner Schmidt, principal responsável pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, classifica a operação Satiagraha como uma “barbárie” e um “festival de nulidades”, em que estão presentes “relações processuais inimagináveis”. “Um Estado agindo sem limitações, no bojo de uma democracia, é um Estado tão autoritário quanto qualquer outro num regime ditatorial”, afirma.

O juiz federal Fausto De Sanctis, avesso a entrevistas,
é lembrado em texto que destaca as principais polêmicas em que esteve envolvido, sempre como protagonista das discussões que marcaram o Judiciário no último ano — inclusive seu embate com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, ao decretar a segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, solto por habeas corpus concedido pelo ministro menos de 24 horas após sua primeira detenção.

Não menos controverso,
o delegado da PF Protógenes Queiroz, agora réu por violação de sigilo e fraude processual, também tem sua atuação revista. O responsável pela condução das investigações, afastado do comando menos de uma semana após a deflagração da operação, pode estar, na próxima sexta-feira (10/7) em uma missa especial, realizada em “Ação de Graças pelo êxito da operação Satiagraha”.

O desenrolar da história, que completa apenas seu primeiro ano, ainda será tema de importantes discussões. Além da decisão do juiz De Sanctis sobre o recebimento da denúncia contra Dantas e outros 13 acusados por crimes financeiros, o Judiciário, que ainda deverá depurar a regularidade da investigação, será palco de debates sobre o poder de investigação do Ministério Público, a legalidade da colaboração da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) com a PF, a validade de provas obtidas por meio de interceptações telefônicas, além, é claro, do julgamento dos recursos contra a condenação de Dantas a 10 anos de prisão por corrupção ativa.

Fonte: Última Instância

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