Deputados percorreram instalações da Lemos de Brito junto com o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, coronel Francisco Leite.
Deputados membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia visitaram, na manhã de ontem, os corpos 4 e 5 da Penitenciária Lemos de Brito. Formada pelo presidente Fernando Torres (PRTB) e os membros titulares Yulo Oiticica (PT) e Getúlio Ubiratan (PMN), a comitiva verificou as condições físicas da unidade, visitou a cela onde estava o traficante Genílson Lino da Silva “o Perna” e conversou com detentos.
A visita foi acompanhada pelo superintendente de assuntos penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, coronel Francisco Leite, e o novo diretor da penitenciária, Isidoro Orge. Construído em 1954, o complexo foi considerado antigo pelos parlamentares e em condições precárias, principalmente o corpo 4 – onde estão alojados 491 detentos em um espaço com capacidade para 382.
Os parlamentares consideraram ultrapassada a construção no formato circular do pavilhão e criticaram a estrutura dos pilares, com vigas à mostra, demonstrando deterioração, e rede hidráulica misturada à elétrica. Em função da falta de condições, o último anel foi desocupado. A cela do traficante Perna, acusado de chefiar de dentro do presídio o crime organizado na Bahia, foi vistoriada pelos parlamentares. Eles constataram que na cela havia uma cama de casal, televisão e geladeira.
Já o corpo 5, uma construção mais recente e em formato quadrangular, foi considerado em melhores condições, onde foram vistos, inclusive, presos ao ar livre, realizando trabalhos de reabilitação. Os parlamentares tiveram a oportunidade de conversar com os presos. Segundo o deputado Yulo Oiticica, os detentos disseram que as regalias encontradas na cela do traficante Perna eram um caso isolado.
Em conversa com os internos, o parlamentar defendeu a adoção das penas alternativas. No sistema carcerário de regime fechado, o índice de reincidência é de 85%, já no sistema de penas alternativas ela cai para 6%, disse. Além disso, o deputado informa que o sistema de penas alternativas é mais barato.
A construção de um presídio custa em torno de R$ 15 milhões, enquanto um centro de penas alternativas custa R$ 26 mil. Um preso do sistema fechado custa ao Estado R$ 1,3 mil por mês, e na pena alternativa o custo mensal é de R$ 42, comparou. Como resultado da visita à Penitenciária Lemos de Brito, a comissão vai elaborar um relatório que será revisto na próxima sessão da comissão, na quarta-feira. O relatório final será apresentado no dia 18.
Fonte: Sulbahianews
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