Homicídio da médica Rita de Cássia Martinez revolta a população baiana e faz repensar a progressão de regime no atual sistema penal

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado João Carlos Bacelar (PTN), vai convidar a juiza titular da Vara de Execuções Penais, Andremara Santos, o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Isidoro Orges, bem como o presidente do Conselho Penitenciário, para explicar quais são os critérios para a concessão de liberdade provisória e indultos dos presos baianos.

Bacelar quer saber, também, se o Estado cumpre a determinação de separar presos perigosos dos não perigosos antes de avaliar este tipo de benefício e se existem avaliações de cada caso antes dos presos serem colocados em liberdade mesmo que temporária a fim de reinseri-los na sociedade. "O debate está sendo levantado pela própria sociedade depois que o detento Gilvan Clécio de Assis (foto acima), matou a médica paulista Rita de Cássia Tavares Giacon Martinez, após ser sequestrada com a filha de um ano na saída de um shopping de Salvador. "Esta tragédia poderia ter sido evitada se não fosse a benevolência da Justiça e a falta de análise do perfil psicológico do interno", reiterou Bacelar.

LIBERDADE PROVISÓRIA

Gilvan Clécio de Assis cumpria pena desde 2002 na Colônia Penal Lafayete Coutinho e recebeu o benefício da liberdade provisória no dia dos pais, um dia antes de cometer o crime na semana passada. "É curioso como um criminoso recebeu liberdade provisória mesmo depois de ter sido sentenciado a 24 anos de reclusão em regime fechado. Um detento que recebe 24 anos de pena por ter cometido o crime hediondo de estupro pode ser liberado para estar nas ruas com 1/6 da pena cumprida? É um contra-senso enorme porque a Justiça o condena a 24 anos em regime fechado por um crime grave também determina que o mesmo indivíduo possui condições de estar em sociedade e conviver passivamente no coletivo", avaliou Bacelar.

O parlamentar questiona ainda se não seriam necessárias avaliações recentes em presos que serão beneficiados com liberdade provisória, comutação de pena ou indultos antes de serem devolvidos ao convívio social. "O sistema prisional é falho, e todos afirmam que é uma 'faculdade' para os criminosos aperfeiçoarem suas práticas delituosas. Não seria necessário avaliar se a pessoa que está saindo do sistema prisional é um indivíduo melhor ou pior daquele que entrou lá? Claro que o preso não tem culpa pelas deficiências do sistema prisional, mas a sociedade não pode arcar com o ônus de estar convivendo com psicopatas, criminosos contumazes e cruéis antes mesmo dele ter concluído sua pena", avaliou Bacelar.

O caso de Gilvan Clécio de Assis é um exemplo disso: ele foi submetido a uma avaliação psicológica em 2007, 11 meses antes de ele conseguir a progressão de pena e sair do regime fechado para o semiaberto e já estava pela segunda vez nas ruas, em liberdade provisória, quando sentiu um desejo irresistível de delinquir novamente sem qualquer explicação para tal fato, apesar de seus exames psicológicos indicarem que ele não apresentava indício de psicopatia, segundo o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Isidoro Orges.

Fonte: Bahia Já - Jornalismo de Conteúdo

O acusado confessou o crime

Mesmo após quatro horas de depoimento prestado na sede do Departamento de Crimes Contra Vida, DCCV, a portas fechadas, na madrugada de anteontem, a motivação para o assassinato da médica pediatra Rita de Cássia Tavares Giacon Martinez, 39 anos, ainda parece desconhecida. Segundo as autoridades que estavam presentes no relato do acusado Gilvan Cléucio de Assis, existem duas versões para o caso: tentativa de estupro e/ou a prática de assalto. Ainda durante o depoimento, Gilvan alegou que praticou o crime porque foi motivado por um impulso que não consegue controlar.

De acordo com o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, o acusado confessou a prática do crime diante da presença de dois defensores públicos. “Nós tínhamos todas as provas que ele foi o autor do delito. O acusado não tinha escapatória e diante das evidências colhidas pelos investigadores, acabou confessando autoria da execução”, revelou o delegado. Gilvan ainda teria dito que a intenção não era assaltar a vítima, e sim, praticar ato sexual. “Ele relatou no depoimento que levou a médica até o local da Fazenda Lagoa, próximo à cidade de Santo Amaro onde tentou estuprá-la. Diante da recusa da vítima, houve agressão física e quando a médica conseguiu se livrar das garras do acusado e saiu correndo, Gilvan acabou entrando no carro e passou por cima da mulher”, contou o delegado, baseado no depoimento do acusado. Bispo ainda ressaltou que nos exames preliminares realizados no corpo da médica, não foi apresento vestígio de consumação do ato sexual. No momento em que foi encontrada morta, a vítima estava com a calcinha abaixada e usando um vestido estampado.

A opinião do delegado-chefe não é compartilhada com a do defensor público, Maurício Saporito, também presente no depoimento. Segundo o advogado, o acusado teria relatado que a morte da médica foi acidental e que ela teria se jogado na frente do carro. “Gilvan disse que o objetivo era assaltá-la. Não houve violência física, nem sexual. Ainda durante o trajeto, Rita de Cássia teria dado alimentos a filha de 1 ano e 8 meses. Ao parar em uma estrada de terra, a médica teria saído do veículo. Ele se assustou e passou com o carro por cima dela”, completou o defensor.

Gilvan responde a quatro crimes

Um detento aparentemente calmo, que tinha bom comportamento e trabalhava enquanto estava preso. Esse era o perfil de Gilvan Cléucio de Assis, 34 anos, acusado de assassinar a médica pediatra Rita de Cássia Tavares Giacon Martinez. Porém, toda tranquilidade mostrada por Gilvan escondia o perfil de um homem que por várias vezes praticou crimes da mesma modalidade.

Em agosto de 2002, ele foi condenado a 22 anos e um mês de prisão pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e roubo. Gilvan cumpriu três anos da pena no Presídio Salvador e foi transferido para a Penitenciária Lemos Brito, em setembro de 2005. Enquanto esteve detento na PLB, Gilvan trabalhava na biblioteca. “Ele era colaborativo e tinha bom comportamento. Em consequência disso, em 2008, Gilvan foi beneficiado com a progressão da pena e foi transferido para o regime semiaberto, da Colônia Penal Lafayte Coutinho. Lá, ele trabalhava na enfermaria”, explicou Isidoro Orge, superintendente de Ações Penais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

No último dia 5, o acusado foi beneficiado com uma saída temporária para o Dia dos Pais. Porém, ao retornar, foi preso acusado do assassinato da médica. Gilvan está custodiado na Delegacia de Homicídios, no Complexo dos Barris. Segundo Orge, Gilvan responderá, a princípio, pelo crime de homicídio. Após ser divulgado o laudo da perícia técnica é que poderá ou não ser constatado se houve estupro. A pena cumprida por ele será acrescida ao restante que ele faltava cumprir anteriormente.

Segundo policiais que investigam o caso, todos os crimes cometidos por Gilvan tinham um perfil traçado: as vítimas eram mulheres, que eram surpreendidas em locais públicos, com grande circulação de pessoas e eram levadas para ambientes desertos. (TR)

Fonte: Tribuna da Bahia

Facilidade de manipulação é a arma dos maníacos

Violentar, assassinar, agir como se nada houvesse acontecido, voltar ao local do crime, fazer compras, jantar. Para a maioria dos humanos, um comportamento incompreensível pela frieza. Para os que têm personalidades antissociais ou transtornos de personalidade, como Gilvan Cléucio de Assis (que no último dia 6 raptou e assassinou amédica Rita de Cássia Martinez), um comportamento recorrente.

De acordo com a psiquiatra da Penitenciária Lemos Brito e perita forense Ivete Oliveira, o que caracteriza essas pessoas é a frieza afetiva e a incapacidade de se colocar no lugar do outro. “Para o portador do transtorno, existe apenas ele. O outro é o objeto de realização do seu desejo, por isso o que lhe causa dor ou sofrimento não é o padecimento alheio, mas a frustração de não conseguir ver o seu desejo realizado”, explica, lembrando que, no caso específico de Assis, além do transtorno, há um perfil sádico, com desejo de obter controle da situação.

Lei questionada

A especialista lembra que o portador de personalidades antissociais, geralmente, é sedutor, articulado, manipulador, autocentrado e capaz de alterar a impressão do outro de forma absolutamente patológica.

“Nos casos específicos de estupradores em série, acredito que a lei brasileira precisa ser revista e ganhar maturidade, pois esses criminosos conseguem manter o controle, manipular opiniões, se beneficiando da lei, além de ganhar benefícios por bom comportamento”, esclarece a psiquiatra.

Para ela, o Sistema Judiciário precisa ganhar um refinamento maior para tratar essas questões. Gilvan recebeu o benefício da liberdade provisória no último dia 5 para passar o Dia dos Pais fora da Colônia Lafayete Coutinho, onde cumpre pena por estupro. No dia seguinte, matou a médica.

Sem distinção

Quando questionada sobre a recuperação desses indivíduos, a médica lembra que dificilmente eles buscam tratamento, pois não sentem incômodo com a dor que podem causar, apenas com a frustração de não satisfazerem seu desejo.

A perita destaca ainda que os transtornos de personalidade não respeitam classe social. “Esses comportamentos deturpados podem surgir em qualquer parcela da população. O importante é perceber que atitudes como egocentrismo, agressividade, impulsividade e fragilidade de vínculos afetivos com mudança constante de parceiros podem ser alertas para identificar pessoas com transtornos antissociais”, diz.

Sedução

Ratificando as informações sobre o transtorno de personalidade, a presidente da Associação de Psiquiatria da Bahia, Rosa Garcia, lembra que não se trata de uma doença, mas de uma anormalidade.

“Os portadores desse transtorno possuem consciência dos seus atos, tanto que são imputáveis e respondem pelos seus crimes”, afirma, destacando que suas personalidades são destrutivas, mas muito sedutoras. “Eles não aprendem com a experiência e têm um limiar de frustração muito baixo”, explica.

Gilvan: dois filhos e várias mulheres

Réu confesso do assassinato da médica Rita de Cássia Martinez, 39, o presidiário Gilvan Cléucio de Assis, 35 anos, tem um casal de filhos, com duas mulheres diferentes, mas já manteve vários relacionamentos.

Também conhecido pelo apelido de “Gil”, ele é descrito, segundo as investigações, como uma pessoa bem articulada. Gilvan nasceu no lugarejo de Caípe, zona rural de São Francisco do Conde, onde ainda moram seus familiares: a mãe Helena e alguns irmãos.

Ele trabalhou como montador industrial em empresas da região metropolitana de Salvador (RMS) e como motorista de transporte alternativo, em Simões Filho. O presidiário conhece bem a região metropolitana de Salvador (RMS), para onde costumava levar suas vítimas para roubá-las e violentá-las.

A polícia sabe de três casos em que Gilvan levou mulheres para atacá-las na região. Em Simões Filho, ele se envolveu com uma mulher casada, que deixou o marido para viver com o homicida.

Gilvan também morou com uma mulher em Candeias, que morreu, mas com quem teve uma filha. Além da garota, ele tem um filho adolescente, que é criado em Salvador, pela mãe, outra ex-mulher do bandido. Atualmente, o presidiário tinha uma namorada, com quem passou a noite no dia em que matou a médica.

Entenda como a polícia chegou até o assassino

Cinco dias após o assassinato da médica Rita de Cássia Martinez, 39, o presidiário Gilvan de Assis, 35, foi capturado pela Polícia Civil. Ao todo, cerca de 50 homens trabalharam nas investigações sobre o crime, comandadas pela delegada Andréa Barbosa Ribeiro, titular em exercício da Delegacia de Homicídios (DH).

1º passo - Análise das imagens: as imagens do sistema de câmeras do Shopping Iguatemi foram determinantes para a polícia identificar e prender Gilvan. Mas um segurança do Iguatemi foi fundamental. Ele alertou policiais sobre outros casos parecidos, ocorridos em 2002.

2º passo - Verificação de arquivos: investigadores do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, colaborando com a Delegacia de Homicídios, vasculham os arquivos e acabam achando as ocorrências e os inquéritos de outros quatro casos semelhantes, ocorridos no Iguatemi, em 2002.

3º passo - Cruzamento de dados: agentes comparam a foto do bandido preso em 2002 - Gilvan de Assis - com as imagens do homem que foi flagrado pelas câmeras, saindo com o carro da vítima. Depois, confirmam com ajuda de pessoas conhecidas de Gilvan que se trata da mesma pessoa.

4º passo - Busca por endereços: polícia identifica 12 endereços onde Gilvan podia estar, incluindo casas de parentes e de companheiras dele. Apesar de mobilizar 14 equipes de investigadores, cerca de 50 homens de vários departamentos, o presidiário não é encontrado.

5º passo - Identificação: no presídio Gilvan reapresenta-se na Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Castelo Branco, na terça- feira (6/8), um dia antes do prazo marcado para retornar após ter tido a liberdade provisória no Dia dos Pais. Ao chegar, é identificado por policiais.

Roupas que Gilvan usou no crime são enviadas à perícia

As roupas que Gilvan Cléucio de Assis usou no dia do crime foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), na quinta-feira (13)à tarde, para serem submetidas a perícia.

A delegada Andréa Barbosa Ribeiro levou as vestes pessoalmente ao DPT. Entre as peças estava o casaco de cor azul que o presidiário vestia ao ser flagrado pelas câmeras de segurança do Shopping Iguatemi.

Pelo crime de Rita de Cássia, Gilvan está em prisão temporária, que tem prazo de 30 dias e pode ser renovada por período igual. A delegada pretende solicitar a prisão preventiva após indiciá-lo no inquérito que apura a morte da médica.

A delegada aguarda o resultado das perícias do DPT para concluir as investigações. Além de analisar as roupas, o DPT deve apontar ainda se o corpo da médica pediatra apresenta sinais de estupro.

Fonte: Redação CORREIO, por Carmem Vasconcelos