O desaparecimento da jovem Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, põe à prova um antigo dogma do Direito Penal Brasileiro: “sem cadáver, não existe homicídio”.
O crime em tela tem apresentado muitos depoimentos divergentes. Hoje, com a tecnologia aplicada à criminalística, caberá à perícia técnica explicar a sucessão de fatos com as provas materiais. A prova testemunhal poderá assumir uma natureza de "disse-me-disse" ou "vi e não vi".
Nessa perspectiva, o corpo seria a prova técnica mais importante. Na impossibilidade de exame necroscópico da vítima, o arcabouço das provas obtidas durante o Inquérito Policial, assim como aquelas que surgirem no decorrer do processo criminal, é imprescindível para elucidar o caso. Pode-se provar o homicídio mesmo na ausência do cadáver.
Pela hediondez do crime, acredito que as posturas dos acusados nessas fases venham a criar obstáculos na busca da verdade real. Caso as provas sejam insuficientes o crime certamente cairá na obscuridade perdendo a sua relevância logo que apareça um outro fato de tamanha repercussão na mídia.
Infelizmente, a punibilidade é branda e desproporcional para esse tipo de crime devido a demora da justiça criminal brasileira.
O crime em tela tem apresentado muitos depoimentos divergentes. Hoje, com a tecnologia aplicada à criminalística, caberá à perícia técnica explicar a sucessão de fatos com as provas materiais. A prova testemunhal poderá assumir uma natureza de "disse-me-disse" ou "vi e não vi".
Nessa perspectiva, o corpo seria a prova técnica mais importante. Na impossibilidade de exame necroscópico da vítima, o arcabouço das provas obtidas durante o Inquérito Policial, assim como aquelas que surgirem no decorrer do processo criminal, é imprescindível para elucidar o caso. Pode-se provar o homicídio mesmo na ausência do cadáver.
Pela hediondez do crime, acredito que as posturas dos acusados nessas fases venham a criar obstáculos na busca da verdade real. Caso as provas sejam insuficientes o crime certamente cairá na obscuridade perdendo a sua relevância logo que apareça um outro fato de tamanha repercussão na mídia.
Infelizmente, a punibilidade é branda e desproporcional para esse tipo de crime devido a demora da justiça criminal brasileira.
- Karina Merlo.
Supremo Tribunal Federal:
Uma condenação por homicídio pode ocorrer quando o corpo não é localizado? Nesse caso, quais seriam os elementos mínimos necessários para acusar alguém?
Saiba a resposta para essas e outras questões relacionadas ao tema em entrevista divulgada no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem responde é o advogado Paulo Castelo Branco.
Uma condenação por homicídio pode ocorrer quando o corpo não é localizado? Nesse caso, quais seriam os elementos mínimos necessários para acusar alguém?
Saiba a resposta para essas e outras questões relacionadas ao tema em entrevista divulgada no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem responde é o advogado Paulo Castelo Branco.
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