domingo, 30 de janeiro de 2011

Justiça autoriza família a educar filhos em casa


Sou uma grande defensora do sistema de educação em casa, conhecido como "homeschooling". Não consigo entender as restrições que o Governo impõe contra esse sistema. Ao invés de deixar que os pais eduquem seus filhos com esmero e dedicação, o Governo cria punições para esses casos e ainda exige que as crianças tenham que frequentar escolas sem professores, sem aulas, sem estrutura física, e o pior: sem vagas.

Na Bahia, inúmeros pais tiveram dificuldade para matricular os seus filhos na rede pública. Enfrentaram filas de espera e quando conseguiam ser atendidos não havia mais vaga para a criança ser matriculada. Algumas escolas arriscaram divulgar que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia só teria vaga suficiente para suprir a atual demanda em 2016. O que essas crianças farão durante 4 anos sem escola? Essa é a prova da falência da educação fundamental no nosso Estado.

Diante desse panorama de caos, há motivo de sobra para que os pais queiram e possam ensinar os seus filhos em casa se assim quiserem e puderem. A educação familiar sempre foi a base do caráter que o indivíduo carrega por toda a vida. Melhor ainda se ela for complementada por estudos se os pais se acharem capacitados para assim o fazer. Não cabe ao "sistema falido" impôr restrições contra isso. Se o Governo quer crianças estudando nas escolas que crie condições para este fim. Pagar melhor aos professores já seria um bom início. Fazer parcerias com escolas privadas para que funcionem para a rede pública nos horários ou turnos que permanecem fechadas aproveitando, assim, a sua estrutura física. Aprimorar os professores com cursos de capacitação metodológica e proporcionar atualizações dos assuntos da sua disciplina.

Deve-se levar a educação mais a sério nesse País. O bolsa-escola é um programa que poderia dar certo em um sistema de educação que funcionasse. Atualmente, não consigo vislumbrar o mérito desse programa. De que adianta o Governo pagar uma bolsa para uma família se a criança não tem como estudar, e se assim o faz, não tem condições de aprender?

Esses são os meus motivos para defender o "homeschooling". Os seus adeptos têm totalmente o meio apoio e simpatia.

Karina Merlo

Juiz de Maringá (PR) permite que dois irmãos sejam educados fora da escola, mas devem ser avaliados por provas e analisados por psicólogos

Uma família de Maringá, no interior do Paraná, tirou os filhos da escola e os educa em casa com aval da Justiça. Com apoio do Ministério Público, os pais conseguiram convencer o juiz da Vara da Infância e Juventude de que a educação domiciliar é possível e, teoricamente, não traz prejuízos.


Ao contrário deles, conforme o Estado noticiou ontem, uma família de Serra Negra, que também tirou os filhos da escola, ainda tenta provar ao Judiciário que tem condições de educá-los em casa. Em Minas, isso não foi possível e um casal foi condenado pelo crime de abandono intelectual - no Brasil, a legislação determina que as crianças sejam matriculadas em escola de ensino regular.

Apesar de não existir uma decisão formal do magistrado a respeito do assunto, as crianças são oficialmente avaliadas pelo Núcleo Regional de Educação de Maringá a pedido da Justiça.

O núcleo, vinculado à Secretaria de Educação, elabora e aplica às crianças provas de português, matemática, ciências, história, geografia, artes e educação física. Eles também passam por uma análise psicossocial.

Após cumprir essa etapa, o núcleo elabora um relatório e o encaminha ao Judiciário, dizendo se as crianças têm ou não condição intelectual para cursar determinada série. Há três anos é assim e o juiz nunca se opôs aos resultados apresentados.

"Os pais conseguiram comprovar que elas têm o conhecimento intelectual necessário, de acordo com as diretrizes curriculares. Essas crianças nunca tiveram dificuldade para resolver as provas. Os resultados demonstram que elas têm aptidão para cursar a série seguinte", diz Maria Marlene Galhardo Mochi, assistente técnica do núcleo.

Recursos.
Segundo Maria Marlene, esse é o único caso de educação domiciliar atendido pelo núcleo de Maringá. "Os pais dessas crianças têm condições, instrução e recursos para educá-las em casa. Como elas ainda estão cursando o ensino fundamental, por enquanto está funcionando. Minha preocupação é quando elas chegarem ao ensino médio, quando as matérias ficam mais complicadas", avalia.

Segundo Ricardo de Moraes Cabezon, presidente da Comissão de Direitos da Criança da OAB-SP, o ensino fora da escola não é totalmente proibido, desde que seja justificado como algo excepcional. "Tem de ser realmente excepcional, senão banaliza. Eu recomendo que os pais não façam isso por conta e risco, mas tenham uma tutela do Judiciário", orienta o advogado.

Os irmãos Lucas, de 12 anos, e Julia, de 11, são filhos de pedagogos. O pai é professor da Universidade Estadual de Maringá. Eles foram tirados da escola há quatro anos, após duas tentativas frustradas de tentarem matriculá-los em uma escola regular.

As crianças cursam inglês e matemática fora de casa. As outras disciplinas ficam a cargo dos pais. Também praticam esportes e não podem ver televisão em qualquer horário - só quando os pais autorizam.

Para Luiz Carlos Faria da Silva, pai das crianças, além dos conflitos na educação moral dos filhos, a escola também oferecia conteúdos que ele considerava ruins. Ele reclama, por exemplo, que a escola ensinava arte moderna em vez de arte sacra.

Diz também que o aquecimento global é contraditório. "Só os vulcões lançam mais dióxido de carbono no ar que toda atividade humana", afirma o pai.

Para o educador português José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte (em que não há salas de aula), o juiz teve sensibilidade para entender o caso. "É possível que haja o ensino domiciliar, desde que a escola avalie periodicamente essas crianças. É uma alternativa sábia, já feita em países da Europa há muito tempo."

Leia também: Educação domiciliar constitui crime? por Damásio Evangelista de Jesus.

Fonte: O Estado de São Paulo

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