População carente terá acesso à cremação gratuita em Salvador O Ministério Público e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência de Salvador firmaram, na tarde desta segunda-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Cemitério Jardim da Saudade, que permitirá que a população de baixa renda seja cremada gratuitamente. O acordo se baseia no cumprimento da legislação municipal que determina cemitérios particulares a cederem sem ônus, 30% de seus serviços prestados. O serviço já começa a valer na terça-feira. Uma cremação custa em torno de R$ 4 mil, fora o preço do velório. Com a TAC, tudo será gratuito: da cremação até o recebimento das cinzas na urna ecológica. O Jardim da Saudade faz 1.300 cremações por ano, portanto, serão aproximadamente 400 cremações gratuitas. Intermediadora do benefício, a secretaria criou um disk-cremação. O número disponível para informações é o (71) 3172-4233. Por telefone, o parente do falecido será orientado a comparecer à secretaria com o atestado de óbito em mãos para pegar um ofício de encaminhamento. Segundo o Ministério Público, o atendimento será feito por ordem de procura (ligação). O serviço funcionará em horário comercial. Após agendar visita, o familiar deve comparecer à secretaria para assinar uma declaração de pobreza. Lá ele recebe uma cartilha explicativa sobre o procedimento. Para cremar falecidos por mortes violentas, é necessária autorização judicial porque, ao incinerar o corpo a 1000ºC, não fica vestígio algum. Diante, por exemplo, de falecidos, vítimas ou suspeitos de morte violenta, além do atestado de óbito, o parente terá que levar uma autorização judicial para cremar, pois o atestado de óbito apontará como causa da morte um possível crime. A cremação gratuita não inclui velório tradicional. Essa opção fica a critério da família. O falecido a ser cremado não deve ter marcapasso, platina ou qualquer outra prótese de metal porque é necessário retirar, e isso gera um custo para o cemitério que também não está acordado. Fonte: iBahia
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