Um sistema informatizado, que poderá triplicar ou até mesmo quadruplicar o número de processos julgados mensalmente pelos desembargadores, está se desenvolvendo no Departamento de Tecnologia da Informação e vem promovendo uma revolução silenciosa no Tribunal de Justiça da Bahia.
O projeto, denominado Acórdão Digital, foi elaborado pela Comissão de Informática do TJ-BA, por determinação da presidente Sílvia Zarif, logo após assumir o cargo, em fevereiro do ano passado.
A implantação faz-se por etapas. Iniciou-se pela 4ª Câmara Cível, na qual o primeiro módulo estará em completo funcionamento ainda neste mês de dezembro. E, a partir de agora, o cronograma de execução do projeto prevê que, a cada mês, os órgãos julgadores deverão ter um novo módulo instalado, até que o sistema completo esteja disponível a todo o Tribunal.
Para fazer o projeto Acórdão Digital, fomos buscar ajuda no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, campeão nacional de produtividade entre os tribunais estaduais. Para se ter idéia da capacidade de julgamento do TJ-RS basta saber que ele responde sozinho por 30% dos recursos especiais encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça pelas 27 unidades da Federação.
Enquanto em uma sessão de julgamento típica de uma de nossas câmaras isoladas, com duração normal de quatro horas, aproximadamente 100 feitos são julgados, no tribunal gaúcho, em apenas hora e meia, um mínimo de 400 processos são sentenciados, para a mesma quantidade de magistrados participando da sessão.
O segredo de tão alta performance reside no Sistema Themis, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia do TJ-RS, que disponibiliza facilidades aos desembargadores e assessores na preparação dos votos. Entre elas, o recurso de pesquisa instantânea a uma enorme base de decisões, que condensa os julgados do Tribunal ao longo dos anos, facilitando o aproveitamento de modelos e trazendo, como benefício secundário, a uniformização mais rápida do entendimento da Corte sobre matérias mais repetitivas.
Além disso, desembargadores e suas assessorias, ao compor um acórdão, não perdem tempo com a formatação dos documentos, ou com o preenchimento de elementos obrigatórios do cabeçalho. Eles são extraídos com a simples indicação do número do processo.
A publicação dos despachos e decisões monocráticas segue na mesma linha. Devidamente validados e assinados eletronicamente, os documentos são enviados automaticamente para publicação no Diário da Justiça, poupando etapas burocráticas e tempo.
Contudo, o fator mais importante, o toque de Midas, está no mecanismo de votação permanente e diária propiciado pela ferramenta.
No modelo convencional, cada câmara se reúne uma vez por semana para apreciar e julgar os processos que foram analisados e relatados ao longo desse período. Esta forma de votação consome um enorme tempo, pois o relator lê o resumo de cada demanda sob sua responsabilidade e ainda tem que fundamentar e proferir cada voto. Além disso, os demais componentes da turma só tomam conhecimento da causa naquele momento, o que redunda, quase sempre, na necessidade de se despender mais tempo debatendo a matéria em julgamento.
No modelo adotado pelo Themis e replicado no Acórdão Digital baiano, cada desembargador expõe o voto aos demais componentes da turma, diariamente e de dentro do próprio gabinete, ao analisar o processo que será levado a julgamento. A partir desse momento, de forma antecipada, os outros julgadores decidem com um clique de mouse se aderem ou divergem do posicionamento do colega.
Na sessão, basta que o desembargador assine digitalmente os processos em que houver concordância prévia da turma, operação que levará apenas alguns minutos. Na prática, como ocorre hoje no Rio Grande do Sul, 90% dos processos serão julgados dessa forma. Apenas em uma pequena parcela dos feitos, em que houver divergência da turma, ou pedido de sustentação oral pelos advogados das partes, proceder-se-á ao julgamento tradicional.
Sendo um meio extremamente simples e totalmente automatizado, o sistema informatizado permite que, diariamente, possam ser elaborados de 20 a 30 votos, por cada desembargador, e julgados até 100 processos.
O Tribunal da Bahia foi o primeiro a conseguir a cessão do sistema Themis. Em junho deste ano, a presidente Sílvia Zarif firmou, em Porto Alegre, convênio de cooperação tecnológica.
Embora através desse convênio tenham sido cedidos pelo TJ-RS, efetivamente, os programas-fonte do sistema Themis, além da autorização para adaptá-lo à realidade local, nós aqui optamos por desenvolver uma solução própria, ainda que totalmente espelhada e baseada nas funcionalidades do Themis.
Tal opção decorre da necessidade de manter a filosofia de implantação de sistemas baseados em web, ou seja, acessados por browsers comuns, como o Internet Explorer, que adotamos há alguns anos.
A opção pelo desenvolvimento próprio, além de oferecer aos usuários um ambiente de trabalho mais familiar, nos permite adicionar, na última fase de implantação do sistema, um recurso não disponível, até mesmo, no campeão Themis: o processo eletrônico. Nesta modalidade de processo os autos físicos são digitalizados, as petições são produzidas pelos advogados diretamente no sistema, através da Internet, e o feito circula digitalmente pela rede, eliminando-se totalmente o uso de papel. Estudos mostram que apenas o processo eletrônico propicia uma redução de até 70% nos custos e no tempo de tramitação do feito, já que inúmeras etapas meramente burocráticas são realizadas pelo próprio computador.
Esperamos que o Themis repita aqui o que ocorreu no Rio Grande do Sul: a agilidade gerou o incremento na demanda pelos serviços da Justiça que, por sua vez, precisou ampliar a composição da Corte para 140 desembargadores.
Se o incremento da nossa produtividade redundar, de fato, na ampliação do volume de trabalho de servidores e magistrados, como corolário natural do aumento da credibilidade dos cidadãos na efetividade da Justiça, entraremos então em uma nova fase do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que poderá se tornar, finalmente, em motivo de orgulho para os baianos.
Afrânio Pedreira de Oliveira Junior
Gerente da GID do TJ-BA
O projeto, denominado Acórdão Digital, foi elaborado pela Comissão de Informática do TJ-BA, por determinação da presidente Sílvia Zarif, logo após assumir o cargo, em fevereiro do ano passado.
A implantação faz-se por etapas. Iniciou-se pela 4ª Câmara Cível, na qual o primeiro módulo estará em completo funcionamento ainda neste mês de dezembro. E, a partir de agora, o cronograma de execução do projeto prevê que, a cada mês, os órgãos julgadores deverão ter um novo módulo instalado, até que o sistema completo esteja disponível a todo o Tribunal.
Para fazer o projeto Acórdão Digital, fomos buscar ajuda no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, campeão nacional de produtividade entre os tribunais estaduais. Para se ter idéia da capacidade de julgamento do TJ-RS basta saber que ele responde sozinho por 30% dos recursos especiais encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça pelas 27 unidades da Federação.
Enquanto em uma sessão de julgamento típica de uma de nossas câmaras isoladas, com duração normal de quatro horas, aproximadamente 100 feitos são julgados, no tribunal gaúcho, em apenas hora e meia, um mínimo de 400 processos são sentenciados, para a mesma quantidade de magistrados participando da sessão.
O segredo de tão alta performance reside no Sistema Themis, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia do TJ-RS, que disponibiliza facilidades aos desembargadores e assessores na preparação dos votos. Entre elas, o recurso de pesquisa instantânea a uma enorme base de decisões, que condensa os julgados do Tribunal ao longo dos anos, facilitando o aproveitamento de modelos e trazendo, como benefício secundário, a uniformização mais rápida do entendimento da Corte sobre matérias mais repetitivas.
Além disso, desembargadores e suas assessorias, ao compor um acórdão, não perdem tempo com a formatação dos documentos, ou com o preenchimento de elementos obrigatórios do cabeçalho. Eles são extraídos com a simples indicação do número do processo.
A publicação dos despachos e decisões monocráticas segue na mesma linha. Devidamente validados e assinados eletronicamente, os documentos são enviados automaticamente para publicação no Diário da Justiça, poupando etapas burocráticas e tempo.
Contudo, o fator mais importante, o toque de Midas, está no mecanismo de votação permanente e diária propiciado pela ferramenta.
No modelo convencional, cada câmara se reúne uma vez por semana para apreciar e julgar os processos que foram analisados e relatados ao longo desse período. Esta forma de votação consome um enorme tempo, pois o relator lê o resumo de cada demanda sob sua responsabilidade e ainda tem que fundamentar e proferir cada voto. Além disso, os demais componentes da turma só tomam conhecimento da causa naquele momento, o que redunda, quase sempre, na necessidade de se despender mais tempo debatendo a matéria em julgamento.
No modelo adotado pelo Themis e replicado no Acórdão Digital baiano, cada desembargador expõe o voto aos demais componentes da turma, diariamente e de dentro do próprio gabinete, ao analisar o processo que será levado a julgamento. A partir desse momento, de forma antecipada, os outros julgadores decidem com um clique de mouse se aderem ou divergem do posicionamento do colega.
Na sessão, basta que o desembargador assine digitalmente os processos em que houver concordância prévia da turma, operação que levará apenas alguns minutos. Na prática, como ocorre hoje no Rio Grande do Sul, 90% dos processos serão julgados dessa forma. Apenas em uma pequena parcela dos feitos, em que houver divergência da turma, ou pedido de sustentação oral pelos advogados das partes, proceder-se-á ao julgamento tradicional.
Sendo um meio extremamente simples e totalmente automatizado, o sistema informatizado permite que, diariamente, possam ser elaborados de 20 a 30 votos, por cada desembargador, e julgados até 100 processos.
O Tribunal da Bahia foi o primeiro a conseguir a cessão do sistema Themis. Em junho deste ano, a presidente Sílvia Zarif firmou, em Porto Alegre, convênio de cooperação tecnológica.
Embora através desse convênio tenham sido cedidos pelo TJ-RS, efetivamente, os programas-fonte do sistema Themis, além da autorização para adaptá-lo à realidade local, nós aqui optamos por desenvolver uma solução própria, ainda que totalmente espelhada e baseada nas funcionalidades do Themis.
Tal opção decorre da necessidade de manter a filosofia de implantação de sistemas baseados em web, ou seja, acessados por browsers comuns, como o Internet Explorer, que adotamos há alguns anos.
A opção pelo desenvolvimento próprio, além de oferecer aos usuários um ambiente de trabalho mais familiar, nos permite adicionar, na última fase de implantação do sistema, um recurso não disponível, até mesmo, no campeão Themis: o processo eletrônico. Nesta modalidade de processo os autos físicos são digitalizados, as petições são produzidas pelos advogados diretamente no sistema, através da Internet, e o feito circula digitalmente pela rede, eliminando-se totalmente o uso de papel. Estudos mostram que apenas o processo eletrônico propicia uma redução de até 70% nos custos e no tempo de tramitação do feito, já que inúmeras etapas meramente burocráticas são realizadas pelo próprio computador.
Esperamos que o Themis repita aqui o que ocorreu no Rio Grande do Sul: a agilidade gerou o incremento na demanda pelos serviços da Justiça que, por sua vez, precisou ampliar a composição da Corte para 140 desembargadores.
Se o incremento da nossa produtividade redundar, de fato, na ampliação do volume de trabalho de servidores e magistrados, como corolário natural do aumento da credibilidade dos cidadãos na efetividade da Justiça, entraremos então em uma nova fase do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que poderá se tornar, finalmente, em motivo de orgulho para os baianos.
Afrânio Pedreira de Oliveira Junior
Gerente da GID do TJ-BA
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