quinta-feira, 10 de junho de 2010

Discussão sobre a reforma do CPP no Senado prossegue até o fim do mês de junho


Sarney abre segunda sessão de discussão do CPPO presidente do Senado, José Sarney, abriu há pouco a segunda sessão extraordinária para discussão do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), no Plenário do Senado. No início da sessão, o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Renato Casagrande (PSB-ES), defendeu a votação da matéria (PLS 156/09) na próxima semana.

O texto deve passar por uma terceira sessão de discussão na quinta-feira (10) e ser submetido à primeira sessão de votação na próxima quarta-feira (16), ficando a decisão em turno suplementar para a semana seguinte.

No intervalo entre as duas votações, o texto voltará à CCJ, para alterações de mérito. Na comissão, Casagrande dará parecer às emendas que vierem a ser apresentadas, além de fazer ajustes em decorrência de acordos.

Fonte: Agência Senado

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