quarta-feira, 30 de junho de 2010

Servidor será nomeado até sábado ou só em 2011


Candidatos que já foram aprovados em concursos esperam nomeação até 3 de julho, data limite na Lei Eleitoral

Candidatos aprovados em concursos vivem dias de expectativa. Por causa das restrições impostas pela legislação eleitoral, futuros servidores só podem ser nomeados até 3 de julho -três meses antes da disputa nas urnas. Com a proximidade da data fatal, as atenções se voltam para o Diário Oficial da União. Os nomes que não forem publicados dentro do limite permitido terão de esperar 2011 para ser convocados ao trabalho. Atualmente, 48 seleções públicas abriram ou prometem abrir 10,8 mil vagas.

Apesar do ano atípico e de todo o suspense causado pelas eleições, quem já se acostumou com a rotina de estudos mantém a preparação. As salas de cursos preparatórios estão lotadas, mesmo durante os fins de semana e feriados. "Estou fazendo um cursinho de 10 meses para ter uma base forte, sem pegar nenhuma matéria específica. Deixei meu emprego há uns seis meses só para estudar para concurso", disse a economista Dirla Casari, 31 anos, que decidiu trocar a iniciativa privada pelo setor público. "Vou torcer para que demore bastante o edital do MPU (Ministério Público da União). Vai dar tempo de me preparar melhor."

Há 38 concursos abertos. Nas próximas semanas, mais 10 vão iniciar inscrições. São certames com exigências variadas, de ensino médio ao superior. No Distrito Federal, a Secretaria de Planejamento e Gestão encerra o prazo para os candidatos que pretendem concorrer a uma das 400 vagas para nível superior. Os salários variam de R$ 1,3 mil a R$ 3,7 mil. Um dos concursos mais procurados, no entanto, é o do Tribunal de Contas da União (TCU): são 20 vagas -- todas para Brasília -- com salário de R$ 10 mil. As provas ocorrem em 14 e 15 de agosto e as inscrições terminam em 11 de julho.

Para os que desejam ingressar em uma carreira pública, mas não concluíram um curso universitário, entre as 48 seleções (veja o quadro), há opções. A Aeronáutica, por exemplo, está com uma concorrência aberta para candidatos de ensino fundamental. São 215 vagas e as inscrições vão até 7 de julho. A taxa para participar da seleção é de R$ 50,00.

A Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) veda admissões de servidores nos três meses que antecedem a eleição até a data da posse dos eleitos. A exceção são os cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início do prazo fatal também é permitida. Porém, por precaução, a administração não deverá chamar os candidatos ainda que a relação oficial dos chamados tenha sido divulgada. "Há um excesso de cautela por causa da disputa eleitoral. O governo vai deixar tudo para o ano que vem", disse ao Correio um técnico especializado em concursos públicos.

Ansiedade especial experimenta os candidatos que passaram no último concurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado em maio. O resultado já foi divulgado, mas os nomes dos aprovados ainda não. Há a previsão extraoficial de que os nomes dos técnicos sejam conhecidos dentro do período legal estabelecido para as eleições. Analistas e especialistas que se classificaram, no entanto, só seriam conhecidos depois.

A espera de mais de um milhão de candidatos pelo cronograma do concurso dos Correios (ECT) completou, ontem, seis meses. O processo seletivo com 6.565 vagas imediatas abriu inscrições em 28 de dezembro do ano passado, mas a estatal ainda não oficializou a empresa organizadora nem marcou as datas das provas. O diretor de Gestão de Pessoas dos Correios, Pedro Magalhães Bifano, informou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) deve assumir o certame. Como esse é o primeiro concurso nacional com oferta de um número expressivo de vagas, a ECT preferiu conhecer o número de candidatos, para, então, contratar a instituição responsável pelas demais etapas do concurso.

O aumento de 7,7% concedido aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo vai adiar a contratação de novos servidores, além de atrasar a realização de concursos. A bondade eleitoral terá um impacto de R$ 1,6 bilhão. Líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados reconhecem que a despesa extra deverá afetar as seleções que ainda não tiveram edital lançado e seriam abertos em julho. O gasto imprevisto poderá jogar para agosto ou setembro algumas seleções.

Fonte: Correio Braziliense

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