O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para investigar a responsabilidade pelas mortes em decorrência das chuvas no Rio de Janeiro e cobrar ações dos municípios para que a tragédia não volte a acontecer. “Vemos falta de planejamento dos municípios”, afirma Murilo Bustamante, da Promotoria de Tutela Coletiva.
Segundo o promotor, o Ministério Público tem acompanhado a situação – incluindo declarações dadas por técnicos, estudiosos e autoridades – e considera que as mortes estão relacionadas a três problemas principais: “falta de drenagem, que gera alagamentos, ocupação irregular do solo e destinação irregular do lixo”.
“O MP já atua há muito tempo e, somente para a questão do lixo, há 200 inquéritos abertos no Estado e 38 ações públicas”, diz. Bustamante explica que o objetivo do inquérito instaurado nesta sexta-feira é, principalmente, fazer com que as autoridades municipais se comprometam a estabelecer ações para cada uma das áreas. “E cumpram dentro do cronograma estipulado”, enfatiza.
O inquérito civil tem por finalidade a resolução do problema, mas, além disso, Bustamante diz que “se for verificado que o prefeito e o governador tiveram desvio de conduta, tinham ciência dos problemas, mas não adotaram as medidas cabíveis, eles podem responder por improbidade administrativa”.
De acordo com o coordenador da Defensoria Pública do Estado do Rio, Petrúcio Malafaia, todos os casos serão analisados e as vítimas serão indenizadas. “Não temos a intenção de buscar culpados, mas vamos analisar como as famílias podem ser ressarcidas.”
O promotor Luciano Mattos, da Tutela Coletiva, Urbanismo e Meio Ambiente, quer saber porque a prefeitura não tomou nenhuma atitude antes de ocorrer a tragédia do Morro do Bumba, mesmo estando de posse de estudos da Universidade Federal Fluminense (UFF) que indicavam risco de desabamento nesse e em outros locais da cidade. Segundo Malafaia também será aberto inquérito para apurar as devidas responsabilidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A delegada titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Juliana Emerick, abriu inquérito criminal para investigar se o desmoronamento no Morro do Bumba, em Niterói, foi resultado de uma fatalidade da natureza ou se a ação humana teve participação nisso. Representantes municipais e de entidades devem ser convocados para prestar depoimento.
O Morro do Bumba, onde aconteceu o deslizamento de terra na noite de quarta-feira, abrigou até 1986 um aterro sanitário. O secretário de Obras do município, José Roberto Mocarzel, afirmou, em entrevista à GloboNews, que "assentar pessoas em lixão foi a pior coisa que poderia ter sido feita". "Mas não adianta falar que é um problema municipal, estadual ou federal. É um problema de todos", ressaltou.
Fonte: Agência Estado
Segundo o promotor, o Ministério Público tem acompanhado a situação – incluindo declarações dadas por técnicos, estudiosos e autoridades – e considera que as mortes estão relacionadas a três problemas principais: “falta de drenagem, que gera alagamentos, ocupação irregular do solo e destinação irregular do lixo”.
“O MP já atua há muito tempo e, somente para a questão do lixo, há 200 inquéritos abertos no Estado e 38 ações públicas”, diz. Bustamante explica que o objetivo do inquérito instaurado nesta sexta-feira é, principalmente, fazer com que as autoridades municipais se comprometam a estabelecer ações para cada uma das áreas. “E cumpram dentro do cronograma estipulado”, enfatiza.
O inquérito civil tem por finalidade a resolução do problema, mas, além disso, Bustamante diz que “se for verificado que o prefeito e o governador tiveram desvio de conduta, tinham ciência dos problemas, mas não adotaram as medidas cabíveis, eles podem responder por improbidade administrativa”.
De acordo com o coordenador da Defensoria Pública do Estado do Rio, Petrúcio Malafaia, todos os casos serão analisados e as vítimas serão indenizadas. “Não temos a intenção de buscar culpados, mas vamos analisar como as famílias podem ser ressarcidas.”
O promotor Luciano Mattos, da Tutela Coletiva, Urbanismo e Meio Ambiente, quer saber porque a prefeitura não tomou nenhuma atitude antes de ocorrer a tragédia do Morro do Bumba, mesmo estando de posse de estudos da Universidade Federal Fluminense (UFF) que indicavam risco de desabamento nesse e em outros locais da cidade. Segundo Malafaia também será aberto inquérito para apurar as devidas responsabilidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A delegada titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Juliana Emerick, abriu inquérito criminal para investigar se o desmoronamento no Morro do Bumba, em Niterói, foi resultado de uma fatalidade da natureza ou se a ação humana teve participação nisso. Representantes municipais e de entidades devem ser convocados para prestar depoimento.
O Morro do Bumba, onde aconteceu o deslizamento de terra na noite de quarta-feira, abrigou até 1986 um aterro sanitário. O secretário de Obras do município, José Roberto Mocarzel, afirmou, em entrevista à GloboNews, que "assentar pessoas em lixão foi a pior coisa que poderia ter sido feita". "Mas não adianta falar que é um problema municipal, estadual ou federal. É um problema de todos", ressaltou.
Fonte: Agência Estado
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