quarta-feira, 14 de abril de 2010

ONU Bahia - 1º dia: "Temos que nos concentrar em reduzir as vulnerabilidades"


SALVADOR, 12 abr (UN Information Service) - O seguinte é o texto da mensagem do Diretor-Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa, para o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Criminal Justiça, entregue por John Sandage, Officer-in-Charge, Divisão de Assuntos e Tratados.

“Gostaria de acrescentar algumas palavras a partir da perspectiva do UNODC:

Este Congresso é parte de uma agenda movimentada de eventos em 2010 que oferece uma oportunidade sem precedentes para o fortalecimento da prevenção da criminalidade e justiça penal. A agenda completa de oito itens de fundo e cinco oficinas nos permitirá concentrar em fazer caber a resposta para uma justiça efetiva.

Em primeiro lugar, este Congresso nos permite fazer um balanço da situação da criminalidade do mundo, e para avaliar a nossa preparação para lidar com isso - especialmente as ameaças emergentes. Sinceramente, neste momento, a imagem é um pouco embaçada devido a uma falta de informação e análise. UNODC está tentando afinar o foco, por exemplo, preparar uma avaliação da ameaça da criminalidade organizada transnacional.

Esta reunião também fornece uma oportunidade para iniciar uma revisão sistemática de todas as normas relacionadas com o crime e as normas - para se certificar de que temos a base jurídica para alcançar a segurança e a justiça para todos.

Além disso, temos de nos certificar sobre as diretrizes das Nações Unidas para o trabalho de prevenção do crime.

Em particular, temos de nos concentrar na redução da vulnerabilidade: por exemplo, entre os indivíduos, como mulheres, crianças, jovens e imigrantes, entre os estados - principalmente onde a política pública é fraca e, sobretudo entre os setores, como a internet e o setor financeiro, que estão sendo explorados por criminosos. Temos também de identificar e cortar, as ligações entre as drogas, a criminalidade e o terrorismo.

De Salvador, vamos para Viena. A Comissão Crime no próximo mês será a primeira oportunidade para fazer avançar as estratégias traçadas na Declaração de Salvador.

Em junho, haverá uma Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral em Nova York para promover o impulso político em apoio à Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional. Quer melhor maneira de marcar o 10º aniversário da Convenção de Palermo?

Em outubro, estamos ansiosos para a Conferência dos Setores da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Vamos usar a ocasião para fazer melhor uso de um tratado mais famoso do mundo de combate ao crime e seus três protocolos, incluindo o acordo sobre um mecanismo para rever a sua execução. Tal mecanismo permitirá medir o progresso, identificar as necessidades de assistência técnica. Fizemos isso em Doha, para a Convenção contra a corrupção. Podemos fazê-lo em Viena, para a Convenção de Palermo.

'Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Percorremos um longo caminho para chegar a Salvador - e não apenas em termos de distância, mas em termos de reformas da justiça criminal que têm sido feitas ao longo da última década. E ainda, o crime é uma ameaça à segurança, justiça e desenvolvimento como nunca antes. Portanto, o Congresso vem em um momento importante - que devemos aproveitar, a fim de prevenir a criminalidade e construir a justiça num mundo em mudança.

Em nome do UNODC, gostaria de agradecer ao Governo do Brasil por sua generosidade em nos receber e seu trabalho duro na preparação deste Congresso. Gostaria também de agradecer a todos os participantes que vieram aqui para fazer nossas cidades e estados - na verdade, nosso mundo - um lugar mais seguro. Não menos importante um grande bem-vindos a todos os representantes da sociedade civil que se transformou em força: mais de 80 reuniões auxiliares são planejadas.'"


Fonte: ONU

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