SALVADOR, 12 abr (UN Information Service) - "O crime organizado é uma ameaça à paz e à segurança internacionais, como nunca antes. É um grande impedimento para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", disse o secretário-geral Ban Ki-moon, em sua mensagem para o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal.
"As Nações Unidas, por sua vez, está tomando um grande passo "UN" fazendo uma abordagem de prevenção da criminalidade, trazendo para o desenvolvimento do nosso trabalho, especialmente na prevenção de conflitos, manutenção da paz e construção da paz. Crime é também cada vez mais presente na agenda do Conselho de Segurança. Estamos enfatizando a necessidade de direitos humanos para estar na vanguarda dos esforços para prevenir e punir o crime. E não estamos focando apenas no que somos contra - crime - mas também na justiça e no Estado de Direito", acrescentou.
O Congresso, que está sendo organizado pelo Governo do Brasil, abriu hoje em Salvador com uma nota sombria, com um minuto de silêncio para o falecido Presidente da Polônia, Lech Kaczynski, e às outras vítimas da tragédia de sábado.
"Percorremos um longo caminho para chegar a Salvador - e não apenas em termos de distância, mas em termos de reformas da justiça criminal que têm sido feitas ao longo da última década. E ainda, o crime é uma ameaça à segurança, justiça e desenvolvimento como nunca antes. Portanto, o Congresso vem em um momento importante - que devemos aproveitar, a fim de prevenir a criminalidade e construir a justiça num mundo em mudança", acrescentou John Sandage, o Secretário-Executivo do Congresso, em nome de Antonio Maria Costa, secretário-geral do Congresso e Diretor Executivo, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
"Em particular, temos de nos concentrar na redução da vulnerabilidade: por exemplo, entre os indivíduos, como mulheres, crianças, jovens e imigrantes, entre os estados, principalmente onde a política pública é fraca, e entre os setores, como a internet e o setor financeiro, que estão sendo explorados por criminosos. Temos também que identificar e cortar, as ligações entre as drogas, o crime e o terrorismo", acrescentou.
Em seu discurso ao Congresso, o ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto disse: "o desenvolvimento econômico e social de uma nação só é possível se garantir a segurança, paz e outros direitos inerentes à cidadania." Ele saudou os participantes do Congresso e expressou sua esperança de que o fórum seria um frutífero intercâmbio de experiências e diálogo entre os países, contribuindo para a melhoria do sistema de justiça criminal e o reforço do Estado de Direito, na tentativa de promover a democracia e o desenvolvimento econômico e social.
"As Nações Unidas, por sua vez, está tomando um grande passo "UN" fazendo uma abordagem de prevenção da criminalidade, trazendo para o desenvolvimento do nosso trabalho, especialmente na prevenção de conflitos, manutenção da paz e construção da paz. Crime é também cada vez mais presente na agenda do Conselho de Segurança. Estamos enfatizando a necessidade de direitos humanos para estar na vanguarda dos esforços para prevenir e punir o crime. E não estamos focando apenas no que somos contra - crime - mas também na justiça e no Estado de Direito", acrescentou.
O Congresso, que está sendo organizado pelo Governo do Brasil, abriu hoje em Salvador com uma nota sombria, com um minuto de silêncio para o falecido Presidente da Polônia, Lech Kaczynski, e às outras vítimas da tragédia de sábado.
"Percorremos um longo caminho para chegar a Salvador - e não apenas em termos de distância, mas em termos de reformas da justiça criminal que têm sido feitas ao longo da última década. E ainda, o crime é uma ameaça à segurança, justiça e desenvolvimento como nunca antes. Portanto, o Congresso vem em um momento importante - que devemos aproveitar, a fim de prevenir a criminalidade e construir a justiça num mundo em mudança", acrescentou John Sandage, o Secretário-Executivo do Congresso, em nome de Antonio Maria Costa, secretário-geral do Congresso e Diretor Executivo, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
"Em particular, temos de nos concentrar na redução da vulnerabilidade: por exemplo, entre os indivíduos, como mulheres, crianças, jovens e imigrantes, entre os estados, principalmente onde a política pública é fraca, e entre os setores, como a internet e o setor financeiro, que estão sendo explorados por criminosos. Temos também que identificar e cortar, as ligações entre as drogas, o crime e o terrorismo", acrescentou.
Em seu discurso ao Congresso, o ministro da Justiça Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto disse: "o desenvolvimento econômico e social de uma nação só é possível se garantir a segurança, paz e outros direitos inerentes à cidadania." Ele saudou os participantes do Congresso e expressou sua esperança de que o fórum seria um frutífero intercâmbio de experiências e diálogo entre os países, contribuindo para a melhoria do sistema de justiça criminal e o reforço do Estado de Direito, na tentativa de promover a democracia e o desenvolvimento econômico e social.
O programa do dia de abertura inclui uma discussão sobre a evolução da tecnologia no combate à cibercriminalidade, bem como a prestação de assistência técnica para facilitar a ratificação dos instrumentos internacionais relacionados ao terrorismo.
A conferência de imprensa com Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, ministro da Justiça brasileiro, Romeu Tuma Júnior, Secretário Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Brasil e Sandage John, Secretário Executivo da 12 ª Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal também ocorreu no dia da abertura.
A conferência de imprensa com Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, ministro da Justiça brasileiro, Romeu Tuma Júnior, Secretário Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Brasil e Sandage John, Secretário Executivo da 12 ª Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal também ocorreu no dia da abertura.
O Congresso é um fórum mundial que reuniu o maior e mais diversificado número de políticos e profissionais focados na prevenção da criminalidade e justiça penal de todas as esferas da vida. Mais de 3.000 participantes são esperados no 12 º Congresso.
Há oito itens na pauta do Congresso, que será discutida no Plenário e pelas duas Comissões: crianças, jovens e crime contra o terrorismo; prevenção da criminalidade, o tráfico de migrantes e o tráfico de pessoas, branqueamento de capitais; a cooperação; cibercrime internacional no combate ao crime e a violência contra os migrantes e suas famílias.
Além dos oito itens acima, o 12º Congresso Crime incidirá sobre o papel do sistema de justiça criminal como um pilar fundamental do Estado de direito e arquitetura a necessidade de seguros e sociedades justas como pré-requisito para o desenvolvimento e concretização das Nações Unidas Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Cinco workshops sobre os seguintes temas também serão realizadas: educação para a justiça penal internacional para o Estado de Direito; inquérito das Nações Unidas e outras melhores práticas no tratamento dos presos no sistema de justiça criminal; abordagens práticas para prevenir a criminalidade urbana, relações entre drogas tráfico e outras formas de crime organizado: a resposta internacional coordenada, estratégias e melhores práticas contra a superlotação nas unidades prisionais.
Um segmento de alto nível será realizado durante os últimos três dias do Congresso (17-19 de Abril), onde mais de 25 ministros e outros representantes governamentais de alto nível, irão abordar os temas da agenda principal. A declaração política aprovada pelo Congresso será submetida à Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal na sua 19ª sessão, a ser realizada em Viena, na Áustria, em maio de 2010.
Mais de 70 reuniões organizadas também serão realizadas por organizações não-governamentais (ONGs) sobre várias questões relacionadas à prevenção da criminalidade, justiça penal e Estado de Direito.
Fonte: ONU
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