quinta-feira, 2 de abril de 2009

Polícia justifica constrangimento ilegal e abuso de autoridade como meio eficaz no combate ao crime


'Durante revista policial em escola, estudantes são obrigados a ficar nus'

Estudantes de uma escola estadual de Goiânia foram obrigados a ficar nus durante uma revista realizada por policiais militares do Batalhão Escolar na segunda-feira (30).
Os policiais procuravam o dinheiro arrecadado por uma comissão de formatura para a confecção de camisetas (em torno de R$ 950) e que supostamente havia sido furtado do local. A PM, que fora chamada pela direção da escola, separou então os meninos e as meninas do nono ano do ensino fundamental. São três salas com cerca de 40 alunos cada uma, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Educação.
Segundo o Ministério Público do Estado, os rapazes, com idade a partir dos 15 anos, tiveram de tirar a camiseta, a calça e a cueca. "Foram cerca de 80 adolescentes que passaram por esse constrangimento. Segundo os relatos dos cerca de 20 pais que nos procuraram, todos os meninos tiveram de tirar a roupa", afirmou ao G1 Everaldo Sebastião de Sousa, promotor coordenador do Centro de Apoio Operacional à Infância do Ministério Público de Goiás. A Polícia Militar e a secretaria não souberam informar quantos estudantes foram revistados.
"A situação foi bastante constrangedora até porque os policiais faziam piadas sobre os órgãos genitais de alguns estudantes", disse Sousa. Para ele, houve violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
"A revista desta forma já seria um exagero com adultos, imagina então com crianças." A operação será investigada pelo Ministério Público. As alunas tiveram apenas as bolsas revistadas e por policiais mulheres.
Na avaliação de Sousa, a direção da escola não deveria ter chamado a PM. "A conduta da direção também será apurada pois permitiu que a polícia adotasse esse comportamento arbritário." Localizada na periferia da cidade, a Escola Estadual Albert Sabin tem 938 alunos dos ensinos fundamental e médio nos três períodos. O caso aconteceu com as turmas do período da manhã. Para a secretaria, chamar a PM foi o procedimento correto.
Mesmo após a revista policial, o dinheiro não foi encontrado. "Uma menina comunicou o furto, mas ninguém até então tinha visto esse dinheiro", disse o promotor.

'Imaturidade e falta de experiência'
O comandante do Batalhão Escolar, tenente-coronel Lorival Camargo, confirmou ao G1 que os estudantes tiveram de ficar nus durante a revista. "Houve uma conduta inadequada por parte dos policiais. Na revista, os policiais fizeram com que os alunos abaixassem as cuecas, mas não tenho o número de estudantes que foram submetidos a isso."
Segundo ele, seis policiais, entre eles o tenente que estava no comando, participaram da revista. O tenente foi afastado e está desempenhando atividades administrativas. Os demais policiais continuam nas ruas trabalhando.
Camargo afirma que a PM está investigando as circunstâncias do ocorrido e que os policiais podem sofrer sanções disciplinares, que vão desde uma advertência até a exclusão da corporação. "Neste caso, avaliando o histórico desses policiais, não acho que seja o caso de retirá-los do trabalho nas ruas", disse.
O comandante afirma que os policiais do batalhão são preparados para esse tipo de operação e que 60% deles têm curso superior. "Julgo que foi imaturidade do tenente que estava no comando, infelizmente. Ocorreu uma falha do ser humano, que se excedeu naquele momento. A escola apontou os alunos suspeitos, mas a responsabilidade é nossa. O policial tem que saber o limite da sua atuação. Faltou experiência do condutor da operação."
Para ele, se houvesse uma convicção real e absoluta do culpado, exigir que retirasse a roupa "não seria de todo ruim". "Se é um caso de drogas ou armas, por exemplo, isso poderia ser necessário, mas até num caso como esse, que envolve dinheiro, é muito difícil uma revista ter sucesso."
Na avaliação de Camargo, o policial não quis constranger os alunos, mas, sim, encontrar logo uma solução para a ocorrência.
Fonte: g1.globo.com

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