quarta-feira, 10 de março de 2010

Discricionariedade do Governador baiano para nomear o novo procurador-geral de Justiça contraria a maioria no MP-BA

Norma Angélica Cavalcanti e Wellington Lima e Silva

Contrariando a vontade dos promotores e procuradores da Bahia, o governador Jaques Wagner nomeou o promotor de Justiça Wellington Lima e Silva como novo procurador-geral de Justiça do estado. Silva ficou em terceiro lugar na lista tríplice com os candidatos ao cargo. Pelo resultado da eleição, Norma Angélica Cavalcanti foi a escolhida pela classe para chefiar o MP da Bahia. Ela obteve 287 votos contra 140 de Silva.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público lamentou a escolha do governador. O presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, enviou ofício a Jaques Wagner recomendando a indicação de Norma como nova procuradora-geral de Justiça da Bahia. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", dizia Cosenzo no ofício.

Consenzo criticou abertamente a atitude do governador. "Lamentamos que um governador deixe de escolher a primeira mulher na história como Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, com reconhecidas qualidades e com expressivo acolhimento da classe. Seus antecessores privilegiaram a democracia, nomeando sempre o candidato mais votado", disse.

Fonte: Conjur

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