A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Neri Conte, que buscava reverter decisão da Comarca de São Domingos – localizada no Oeste do Estado - que declarou o perdimento de uma moto Honda CG/150 Titan em favor do Estado por conta de sua utilização no tráfico de drogas. Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.Segundo se apurou nos autos, contudo, Neri vendeu a moto para Jair Lichescki, que acabou preso três dias depois envolvido – este sim – com o tráfico. Neri, ao apresentar em juízo os cheques que recebeu de Jair, deu provas que já não era mais o legítimo proprietário da moto ao tempo da prisão e sucessiva ação penal que culminou no perdimento do bem em favor do Estado.
“Logo, não há provas de que o apelante fosse indiscutivelmente o proprietário do bem reclamado, tendo fundamentado seu pedido exclusivamente no fato de não ter recebido o valor relativo à venda que teria pactuado com Jair. Assim, a questão envolvendo o alegado prejuízo de Neri se reveste de natureza eminentemente civil, devendo ser tutelada no juízo competente”, explicou o relator da matéria, desembargador Torres Marques. A decisão foi unânime. (AC 2009.040394-2)
Fonte: TJSC
Um comentário:
CARTA ABERTA AOS SERES HUMANOS
Precisamos cair na Real, não nascemos do excremento. Somos criação de uma mente perversa e sem escrúpulo, basta ver o potencial de maldade que foi depositado dentro de nós. Este criador nos criou com apenas uma intenção, provar ao seu Criador, que era capaz. Exatamente pelo mesmo motivo que construímos nossas coisas, buscamos reconhecimento. Mas tem um agravante, este criador perverso, está defendendo uma causa jurídica pessoal, frente a uma corte celestial. Ele alega que foi injustiçado pelo amor daquele que o criou. E está nos usando para contar sua versão dos fatos. (Acontece que infelizmente, (Ismael representado pelos Árabes) e Isaque representado por Israel), são seus principais protagonistas. A mensagem é clara o filho primogênito, Ismael (Representante de Jeová Criador da Matéria), foi desconsiderado diante da comunidade celestial por um erro de seu pai. E o filho Isaque (Jesus a plenitude do amor do Altíssimo) foi por isso odiado por seu irmão Jeová, que o matou em seus sentimentos. Como conseqüência houve uma batalha no céu, os seguidores de Jeová, batalharam contra os seguidores de Jesus. Dessa batalha espiritual, dois terços do céu permaneceu fiel a Jesus, e um terço veio para as trevas exteriores com Jeová. Deu-se assim o universo físico que conhecemos. Um falso mundo que está rapidamente se extinguindo na imensidão de trevas. A audiência está marcada é o juízo final. Jeová apresentará os acontecimentos em seu mundo perecível, como prova da sua inocência. Esses acontecimentos formam a história sagrada dos povos que descendem de Abraão. Na última cena desse drama, está a batalha pela primogenitura, realizada pelos descendentes de Ismael, contra os descendentes de Isaque. No último momento dessa batalha a humanidade será julgada pelo seu criador. Infelizmente, para os seres dessa natureza, de acordo com Jesus Cristo em João capítulo 16, Jeová, foi vencido em seus argumentos no seu próprio drama. Porque Jesus preferiu morrer a romper com o amor do Pai Celestial, demonstrando que ama seus semelhantes acima de sua vida. Com isso, Jeová Lúcifer, perdeu sua causa e admitiu sua derrota. E como, auto sentença, permanecerá nas trevas exteriores com dois terços dos seres humanos que não conseguiram repetir o feito de Jesus Cristo. Enquanto um terço compreenderá, e seguirá novamente para glória com Deus Altíssimo, para a dimensão que não conhecemos, mas que se abrirá em breve para que todos possam visualizar. Isso acontecerá após a batalha final e o juízo final, quando Jesus nos receberá nas nuvens de forma triunfante (Mateus cap. 24). Por coincidência, esse um terço que está retornando são os mesmos que saíram do céu com Jeová Lúcifer. E os dois terços que nas trevas exteriores ficarão com Jeová, são seus, criados a partir de seu ser, os quais não conhecem o pleno amor de Deus, em Jesus Cristo, nosso salvador e libertador. Eu vou - você não vai?
Portanto, eis os avisos que Jesus tem nos dado: Quem mora em edifício, exija meio de fuga rápido. Porque até o momento final, não ficará um edifício de pé. Porém será progressivo o problema. Quem mora perto de praia, progressivamente o mar tomará todas as áreas baixas e a seu nível. Haverão tufões, furacões, maremotos e todo tipo de coisas horríveis, que acontecerão progressivamente. Quem mora nas terras elevadas serão visitados por raios, chuva de pedra, vendavais e coisas terríveis dessa natureza. Tudo que Jeová já praticou antes e foi relatado nas Sagradas Escrituras, agora será em escala universal. Quanto as guerras, infelizmente, progressivamente iremos ao dilúvio de fogo. Pedimos que visitem nosso blog e nossas páginas para que possam compreender tudo que aqui está escrito. Clique em Martins111.
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