quarta-feira, 12 de maio de 2010

Pequenas Migalhas penais


Tráfico
Ministro Eros Grau arquiva HC do advogado goiano Weyvel Zanelli da Silva, acusado de tráfico de drogas. Ele foi preso em outubro por supostamente usar a facilidade de entrar nas penitenciárias para ajudar traficantes. (HC 103846)

Estelionato
O ministro Marco Aurélio é o relator do pedido de HC do advogado J. C. A. F. S, que pede o trancamento de ação penal a que responde perante a comarca de Cambará/PR, por tentativa de estelionato. Segundo a denúncia, o advogado assinou contrato para obter aposentadoria do INSS para as supostas vítimas, todas maiores de 60 anos, e teria tentado obter vantagem ilícita ao informar a esses clientes que eles receberiam quantia inferior àquela efetivamente devida. (HC 103850)

Terrorismo
Na Inglaterra, um homem de 26 anos é condenado por ameaçar explodir um aeroporto, pelo Twitter. O jovem britânico foi condenado por ato terrorista após enviar um "comunicado eletrônico ameaçador". O comentário foi postado em resposta à notícia de que seus planos de viajar para a Irlanda poderiam ser adiados pela neve. A mensagem dizia que se o aeroporto, que estava fechado, não reabrisse em uma semana, ele o "jogaria para os altos".

Multa
Ministro Dias Toffoli declarou nula a decisão do TRF da 5ª região de aplicar multa pessoal a um advogado da União por considerar os embargos declaratórios propostos por ele numa ação como de caráter exclusivamente protelatório. Para o TRF, os embargos configuraram uma tentativa de obstrução à Justiça. (Rcl 10021)

Fonte: Migalhas

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