STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial

Numa amistosa sessão, o STF decidiria ontem se magistrado aposentado tem direito a foro especial. A decisão final irá aguardar a composição completa da Corte. Por ora, votaram pela manutenção do foro os ministros Menezes Direito (falecido) e Eros Grau. Pelo fim do foro com a aposentadoria, Ricardo Lewandowski (relator) e Ayres Britto.

O julgamento recomeçou com o voto do ministro Eros Grau no sentido de que a prerrogativa seria do cargo e que, ele sendo vitalício, mantinha-se a prerrogativa depois da aposentadoria. O ministro Lewandowski, que há tempos tinha votado, arguiu lembrando que, se for assim, ex-ministros do STF teriam de ser eternamente julgados pela Corte. O ministro Eros Grau, então, redarguiu dizendo que sim, mas não seria um privilégio para ele Eros, mas para o cargo de ministro do STF. E observou ainda, a título de ilustração, que nas sessões em que estão presentes antigos membros da Corte, a referência a eles é de que sempre são ministros do Supremo. E desabafou em tom de brincadeira : "justo agora que estou de saída vocês querem deixar de chamar os ex-ministros de sempre ministros?". Como ele será é pego pela compulsória apenas em agosto, e até lá há uma vida pela frente, será que o ministro Eros Grau irá antecipar sua saída, como tanto se especula?

Fonte: Migalhas